Notificações de problemas de mato alto, sujeira, proliferação de animais peçonhentos, todas relacionadas a terrenos, surtem resultado em Bauru, quando realizadas. Para não doer no bolso, a grande maioria dos proprietários de terrenos visitados providenciam a limpeza. Mas, então, por qual razão aumentam as reclamações de moradores exatamente por essas ocorrências se a ação fiscalizatória gera resultados? Resposta: a produção dos fiscais é baixa diante da demanda, entre os cerca de 65 mil lotes existentes na cidade.
O fato é que os cidadãos que negligenciam com sujeira e mato alto confirmam que não gostam de pagar multa, embora os fiscais da Saúde, segundo o governo, consigam visitar apenas 20% dos lotes existentes no ano. De acordo com dados da Divisão de Vigilância Ambiental do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), só no ano passado, das 16.049 vistorias (visitas) feitas em imóveis, 3.036 geraram notificações aos proprietários e apenas 284 se converteram em multa.
Ou seja, menos de 10% dos chamados a resolver problemas com mato e sujeira em terrenos não respeita a lei, quando chamado a cumpri-la pelos fiscais da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde finalmente informou os dados sobre a atuação do CCZ na fiscalização de terrenos com mato alto, sujeira e proliferação de animais em Bauru. De acordo com os números, a apuração de denúncias sobre terrenos e imóveis abandonados respondeu por 80% do trabalho da Divisão de Vigilância Ambiental no ano passado. Em 2009, estas ações tomaram conta de 72% das atividades no setor.
Todas as ocorrências envolvendo problemas a abandono de imóveis, proliferação de animais e acúmulo de sujeira entre janeiro e novembro de 2009 geraram mais de 12 mil vistorias na cidade. No mesmo período do ano passado, foram quase 14 mil fiscalizações. Para o secretário municipal de Saúde, Fernando Monti, o aumento de cerca de 11% nas notificações de irregularidades entre um ano e outro se deve ao trabalho dos agentes de controle de endemias.
"O nosso quadro de servidores dessa área permaneceu estável. Acredito que houve um aumento de esforço na área", pondera Monti. Como a prefeitura não tinha fechado os dados referentes a dezembro passado, a reportagem excluiu esse mês na análise do comparativo.
Efeito da notificação
O próprio secretário Municipal de Saúde reconhece o "poder" que as notificações exercem contra os que não cumprem suas obrigações em relação aos terrenos. Mas a administração não avalia que, a julgar pela própria natureza dos dados, a pouca pressão que a ação dos fiscais exercer sobre a redução na incidência (e reincidência) dos casos tem relação com a baixa produtividade.
Se a produção das notificações e visitas se transformar em ferramenta de gestão, os problemas tendem a reduzir. Tanto que, em 2009, excetuando o mês de dezembro, das 2.707 notificações referentes às irregularidades encontradas nos imóveis vistoriados, apenas 214 viraram multas. Ou seja, quem foi instado a solucionar a irregularidade, o fez.
Em 2010, das 3.036 notificações, 284 resultaram na autuação do proprietário do imóvel. Para Monti, isso mostra que as pessoas buscam resolver os problemas apontados pelo município. "As pessoas quando notificadas procuram adequar a situação. A orientação que temos na secretaria é buscar uma ação mais educativa que punitiva", ressalta.
Mas, apesar da diretriz pela orientação, o receio de pagar a multa é que traz resultado. Ainda assim, o número de multas aumentou 32% de um ano para o outro, ao passo que as notificações cresceram 8%. "Mas quando o caráter orientador não é suficiente, é preciso multar", ressalta o secretário. "A notificação dos proprietários é usada quando necessária. A maioria dos pedidos são atendidos", afirma Monti.
Para tornar a fiscalização mais eficiente, o secretário destaca que a pasta pensa em remodelar o modo de trabalho. "Um dos objetivos é tentar acabar com uma segmentação dentro da secretaria. O agente precisa operar com vários olhares", diz.
Porém, ele garante que a fiscalização não faz vista grossa aos problemas da cidade. "Embora exista a orientação de conscientização, não há leniência. Se for necessário multar, nós multamos", pontua Monti. Pela quantidade de visitas feitas durante o ano passado, ele avalia que a equipe tem percorrido boa parte da cidade. "Nós vistoriamos 20% dos imóveis da cidade todo o ano", afirma o secretário.
Animais peçonhentos seguem incomodando
Outros problemas relacionados a terrenos abandonados na cidade também foram alvo de vistorias. Entre os animais peçonhentos, por exemplo, muitos bauruenses sofrem com invasões de aranhas e escorpiões.
Eles entram nas residências vindos de terrenos com entulhos em busca de alimentação. O mesmo acontece com os ratos, que invadem as casas atrás de abrigo e comida. Na comparação entre 2009 e 2010, o número de vistorias por conta de denúncia sobre os roedores caiu. O secretário Fernando Monti pondera que a infestação desses animais está relacionada com o acúmulo de lixo.
Na avaliação dele, como houve redução nas vistorias por conta da denúncia de lixos em locais indevidos, menos alimentos estava disponível para os roedores. "Ele vai atrás de alimento. Por isso, tem a ver com a questão do lixo. Como o poder público está investindo em limpeza de áreas, diminuiu as reclamações por conta de lixo", avalia.
