Todos os anos, mesmo que atinjam um bom índice de esclarecimento de homicídios, as unidades especializadas da Delegacia Seccional de Bauru têm de lidar com o desafio de solucionar casos bastante complexos. São ocorrências em que nem mesmo a vítima chegou a ser identificada, já que seus corpos não foram reclamados ou reconhecidos por familiares no Instituto Médico Legal (IML) da cidade.
Diante da impossibilidade de ter acesso a informações primárias, como as relações interpessoais mantidas pela pessoa enquanto viva, a tarefa de encontrar pistas que levem ao autor do crime se torna praticamente inviável. No ano passado, por exemplo, dos 44 homicídios contabilizados pela Seccional, 15 não chegaram a uma conclusão. Destes, quatro demoraram dias ou meses para serem reconhecidos e dois ainda permanecem sem que as vítimas tenham sido identificadas.
O corpo de uma delas, uma mulher aparentando entre 25 a 35 anos, foi encontrado enrolado em um pano dentro do rio Bauru, em abril, em adiantado estado de decomposição. Na ocasião, o corpo e as margens do rio foram fotografados, assim como coletadas as digitais da vítima. Dias depois, a mulher chegou a ser reconhecida e sepultada como Silvana Barnabé Cruz, 42 anos, mas, logo em seguida, a verdadeira Silvana reapareceu e o corpo encontrado no rio acabou não sendo identificado e foi enterrado como sendo de indigente.
A mesma situação ocorreu no início de novembro com um homem de traços orientais que foi achado boiando nas águas do rio Batalha, próximo a uma ponte, na estrada que liga os bairros Val de Palmas a Matosinho, zona rural de Bauru. A vítima, que aparentava ter entre 50 e 60 anos, apresentava um ferimento, provavelmente causado por disparo de arma de fogo, no lado direito do peito. Mas ele não foi identificado e nenhum suspeito foi localizado.
De acordo com o delegado seccional, Benedito Antônio Valencise, corpos não identificados geralmente são de andarilhos, usuários de drogas e até criminosos que possuem uma relação distante com a família. Por este motivo, raramente os parentes comunicam o desaparecimento do ente ou mesmo procuram hospitais ou o próprio IML para reconhecimento de corpos quando a imprensa noticia uma morte na cidade.
"Nesses casos, a família nem fica sabendo que a pessoa morreu, não se preocupa porque acha que ela continua pelo mundo, como sempre esteve. Quando a convivência com os parentes é mais próxima, a comunicação do desaparecimento sempre ocorre", observa.
Valencise explica que o reconhecimento da vítima é tão importante quanto a preservação do local do homicídio e o posterior trabalho de coleta de provas, feito por peritos assim que a polícia é informada sobre o crime. "Tanto um quanto o outro são importantíssimos para o trabalho de investigação. E quanto mais cedo for feita esta identificação, mais ágil ocorre a elucidação do caso", complementa, lembrando que além de ajudar a revelar o nome das vítimas, familiares e conhecidos também colaboram com o fornecimento de informações que podem acelerar a localização de eventuais suspeitos. "Se ninguém aparece, a polícia não consegue descobrir se essa pessoa tinha inimigos, por exemplo. Tudo fica mais difícil e essa ausência pode ser a diferença entre a solução ou não do crime", complementa.
Embora destaque que o falta do nome da vítima seja um dos principais entraves para a elucidação de homicídios, Valencise lembra que não é impossível solucionar um caso desta natureza. "Já aconteceu de identificarmos um suspeito, ele confessar o crime e, em seguida, dar o nome da vítima até então desconhecida. Mas é uma situação bem mais rara de acontecer", reconhece.
Falta de colaboração de testemunhas também é entrave
Ainda que os casos de homicídios com vítimas não identificadas sejam os mais difíceis, a solução de casos em que os investigadores enfrentam entraves para obter informações de testemunhas também pode levar mais tempo do que o esperado, mesmo quando a vítima é conhecida. No ano passado, em Bauru, dos 15 casos que não chegaram a uma conclusão até ontemo, 13 já tiveram as vítimas identificadas.
Mas uma delas, por exemplo, é o supervisor Nivaldo Joaquim Fernandes, 50 anos, morto a tiros na garagem de sua casa, no Parque Júlio Nóbrega, no início de abril de 2010. O agressor chegou a ser visto fugindo em uma moto.
Inicialmente, acreditou-se que o motivo fosse vingança, já que a vítima estaria sendo ameaçada, mas nenhuma das hipótese levantadas foi comprovada. Para a mãe da de Nivaldo, Josefa Ferreira Fernandes, 70 anos, as pessoas que sabem o que aconteceu com seu filho não querem se comprometer com a polícia.
"Eu acredito que tem gente que sabe o que aconteceu, mas ninguém fala. Eu sei que, em dezembro de 2009, foram na casa dele e bateram nele. Eu perguntei para o meu filho o que estava acontecendo, mas ele não falou. Foram mais cinco meses até ele ser morto, não é possível que ninguém soubesse de nada", analisa Josefa, ainda angustiada pela falta de respostas.
Evangélica, além de ir vez ou outra à polícia para cobrar agilidade nas investigações, ela conta que também ora na igreja ou em casa na esperança de receber uma boa notícia. "Nada vai trazer a vida do meu filho de volta, mas o culpado tem de pagar pelo que fez. E só vou ter sossego quando essa pessoa, que ainda pode fazer a mesma coisa (matar) com outras pessoas, for presa", relata.
Antes de 24h
Ao contrário do que se imagina, familiares podem registrar boletim de ocorrência (BO) sem a necessidade de aguardar as primeiras 24 horas do desaparecimento de um parente. Segundo o delegado seccional, Benedito Antônio Valencise, os policiais civis são obrigados a fazer o registro, principalmente se houver evidências de que os hábitos adotados pela vítima foram alterados inadvertidamente.
"O registro tem de ser imediato, porque essa antecipação facilita o trabalho de investigação. Se a pessoa, por exemplo, disse que voltaria para casa as 21h e não voltou até as 6h, a família procura saber se foi preso ou está no hospital e não consegue nenhuma informação, já deve registrar o BO", detalha.
Há casos de vítimas de homicídio que são enterradas como indigentes
Dos 15 homicídios registrados em 2010 e ainda não solucionados pela Polícia Civil de Bauru, pelo menos quatro levaram muitas horas, dias ou até meses para que as vítimas fossem reconhecidas por familiares. Em um dos casos, um homem chegou a ser sepultado como indigente para, posteriormente, ser reconhecido por familiares.
A identificação de Edinaldo Pereira da Silva, no entanto, só foi possível por conta das investigações policiais, conforme destaca o delegado seccional, Benedito Antônio Valencise. "Não havia registro de boletim de ocorrência por desaparecimento, ninguém foi procurá-lo no IML (Instituto Médico Legal). Foi a polícia que conseguiu localizar a família, meses depois, para reconhecimento", comenta.
Silva foi encontrado morto no final de julho do ano passado sob o viaduto que liga a rua Araújo Leite ao Jardim Bela Vista. O corpo da vítima, que semienrolado em um cobertor, apresentava sete perfurações profundas na região do pescoço, provavelmente provocadas por faca.
Transcorridos 10 dias, ele foi enterrado como indigente mas, depois, reconhecido por familiares. A autoria do crime, até o momento, não foi esclarecida. Outro caso em que a vítima só foi reconhecida dias depois é o do assassinato de Valmir Bento da Silva, cujo corpo foi localizado em agosto passado, com ferimentos profundos, em uma mata próxima à Lagoa da Quinta da Bela Olinda, no Núcleo Mary Dota.
Também levou um tempo até ser identificado o corpo de Rafael dos Santos Carvalho, encontrado em um córrego na estrada Val de Palmas, na zona rural de Bauru, no final de julho. Amordaçado e com os pés e mãos amarrados, o corpo apresentava perfurações feitas com faca e foi reconhecido, dias depois, pela mãe da vítima.
Já Vagner Pires Santos, morto em janeiro de 2010, foi reconhecido inicialmente apenas como "Febem" entre as primeiras testemunhas. Ele foi assassinado a facadas e o corpo foi abandonado em uma vala na quadra 2 da rua Presbitério José Pereira de Rezende, no Jardim Ivone.
Índice de esclarecimento é de 66%
Dos 44 homicídios contabilizados pela Delegacia Seccional de Bauru em 2010, 29 deles já foram esclarecidos pela unidade, o que representa um índice de elucidação de 66% dos casos. Na avaliação do delegado seccional Benedito Antônio Valencise, o percentual é considerado bom, mas a intenção é que ele possa ser aumentado em 2011.
"O esclarecimento depende de uma série de variáveis, como o local onde ocorreu, a existência de testemunhas, entre outros dados que são coletados pelo serviço de inteligência. Muitas vezes, existem faltas de provas ou informações que dificultam o trabalho", detalha ele, salientando que a equipe de que dispõe a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) ? onde os casos de homicídio são apurados ? é suficiente para a demanda de Bauru.
O delegado reconheceu, entretanto, que 2010 foi um ano bastante violento na cidade, em que o índice de homicídios ultrapassou a estatística considerada aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU), de 10 crimes para cada 100 mil habitantes. Como Bauru possui 344 mil moradores, este patamar seria de, no máximo, 34 mortes.
"Por este motivo, nosso objetivo é desenvolver um trabalho forte de prevenção, combatendo o tráfico de drogas e o porte de armas, que estão intimamente relacionados com os homicídios", salienta.
Diferentemente da Delegacia Seccional, o JC computou 46 mortes violentas em Bauru ao longo de 2010. Fora da lista da unidade policial, ficou a morte de Ricardo Andrade Silva, 37 anos, alvejado por um policial após resistir à prisão em uma perseguição na Vila Bela, no final do ano passado.
Também não foi considerado homicídio pela Seccional a morte de Olivio Barbosa de Almeida Júnior, 29 anos, que faleceu no Hospital de Base em abril, em decorrência de agressões físicas sofridas no dia anterior.
