Passando por crise financeira que estourou no início do ano passado, o Lar Escola Rafael Maurício, tradicional entidade de Bauru, não pagou a seus funcionários salário referente ao mês de dezembro e a segunda parcela do décimo terceiro. Além disso, desde janeiro de 2010, encargos trabalhistas, como o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), também estão pendentes.
A falta de pagamentos resultou na defasagem no número de servidores. Eram 106 e, hoje, são pouco mais de 80. Informações obtidas com funcionários dão conta de que os serviços de limpeza e manutenção da entidade estão prejudicados pela diminuição de pessoas trabalhando, pois muitas estão faltando em protesto ao atraso dos pagamentos. O Jornal da Cidade verificou no local a presença de mato alto, que precisaria ser aparado.
Chegaram também à reportagem, por meio de pessoas que prestariam serviços voluntários no Rafael Maurício, informações de que a crise já estaria afetando o atendimento aos 49 internos portadores de deficiência mental leve e moderada, e aos cerca de 300 alunos matriculados no ensino fundamental regular, e aos beneficiados em projetos sociais, como idosos e moradores da Vila São Paulo, Quinta da Bela Olinda e Bauru 2000. A Comissão Especial de Reestruturação da entidade e os próprios funcionários, porém, negam as acusações.
Essa comissão foi criada em novembro do ano passado com o objetivo de contornar a crise e recuperar a saúde financeira do Rafael Maurício. O administrador de empresas e advogado aposentado Carlos Roberto Pittoli é o presidente e deve assumir o comando da entidade a partir do próximo mês.
Pittoli afirma que, apesar das dificuldades, a entidade não corre o risco de fechar as portas e que sua dívida imediata corresponde a R$ 130 mil. "Esse valor é referente ao salário dos funcionários e o pagamento do INSS. Lamento muito por devermos o dinheiro que é de direito do trabalhador", diz.
O presidente da Comissão Especial explica, porém, que a prioridade será dada à quitação das dívidas com o INSS. "A partir disso, poderemos receber alguns repasses do poder público, que viabilizarão o pagamento dos salários dos funcionários futuramente", explica.
Pittoli adianta, no entanto, que existe a intenção de resolver as pendências salariais ao longo dos próximos dias, através de empréstimos de dinheiro privado, que será pago posteriormente pelo Lar Escola Rafael Maurício. "No mês de março, pretendemos estar com a casa totalmente em ordem", afirma.
Comissão tenta recuperar finanças
Segundo Carlos Roberto Pittoli, a principal tarefa da Comissão Especial de Reestruturação é conhecer o real problema do Lar Escola Rafael Maurício. "Atualmente, a situação é clara. Nós sabemos quais são as deficiências, o que não acontecia antes do mês de novembro. A comissão profissionalizou o controle financeiro da entidade e agora conhecemos nosso fluxo de caixa, o que entra e o que sai todos os meses", destaca.
Para tornar mais transparente a situação financeira do Rafael Maurício, a Comissão Especial tem se reunido com autoridades do poder público, apontando o cenário financeiro e discutindo possíveis soluções para a entidade. Pittoli se encontrou durante o dia de ontem com a responsável pela Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads), Maria Moreno Perrone, com o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, com a secretária municipal de Educação, Vera Casério, e com o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel de Oliveira. "Além disso, conversamos com diretora Regional de Saúde (DRS-6), Doroti da Conceição Vieira Alves Ferreira, e com a secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo. Todos estão receptivos com a nossa causa e acreditam que todos os esforços devem ser somados pela continuidade e recuperação do Lar Escola Rafael Maurício", afirma.
Segundo o promotor Lucas Pimentel, a Comissão Especial de Reestruturação apresentou, em reunião, a atual situação financeira da cidade. "A princípio parece ser essa a única dificuldade", afirma. O juiz Ubirajara Maintinguer contou que foram apresentadas também possíveis soluções para o problema, como empréstimos com outras entidades ou com instituições financeiras.
Origem da crise
Fundado em dezembro de 1963, com quase meio século de prestação de serviços a Bauru e todo o Estado de São Paulo, o Lar Escola Maurício Rafael enfrenta uma séria crise financeira desde janeiro de 2010, quando foi impedido de prestar serviços de audiologia a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Convênio firmado em 2002 previa que 20% do faturamento de um ambulatório terceirizado que funcionava dentro da instituição fossem repassados à entidade. Mas uma portaria do Ministério da Saúde de 2004, responsável pela implementação da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva, estabeleceu que deveria haver apenas um serviço dessa natureza num raio de 1,5 milhão de pessoas. Neste caso, a prioridade no repasse de recursos do SUS seria dada a hospitais públicos e universitários.
Diante das novas regras, o ambulatório passou a funcionar por meio de liminar (decisão judicial temporária), cassada em janeiro do ano passado. O serviço foi então repassado a outra instituição de Bauru, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, o Centrinho.
Para o presidente da Comissão Especial de Reestruturação do Lar Escola Rafael Maurício, Carlos Roberto Pittoli, faltou planejamento por parte da administração da entidade. "Era de conhecimento que contávamos com aquele dinheiro por conta de uma liminar, que poderia cair a qualquer momento. Entre 2004 e 2010, era fundamental que parte do dinheiro fosse poupado para que a crise não chegasse aonde chegou", afirma.
