Representantes de nove faculdades de Bauru, além de autoridades policiais, reuniram-se na manhã de ontem no 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM-I) para tratar das consequências dos tradicionais trotes realizados por alunos veteranos em calouros no início do ano letivo. Um dos principais alertas discutidos pelo tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4º BPM-I, e o promotor público da cidadania Fernando Masseli, foi a coibição das práticas abusivas desse costume para que elas não tornem-se lesões corporais.
Para isso, em Bauru, as universidades têm adotado o "Trote Solidário" há alguns anos. Ao invés de pintarem os rostos, pedir dinheiro no semáforo ou outras práticas, os calouros que ingressam pela primeira vez na faculdade fazem doações que serão futuramente destinadas a entidades carentes.
Casos recentes em outras cidades de estudantes que sofreram queimaduras por creolina, produto desinfetante de uso veterinário, que perderam a consciência depois de serem obrigados a ingerir uma grande quantidade de bebida alcoólica ou que foram até agredidos por se recusarem a participar dos trotes, foram abordados e analisados.
O promotor Masseli explica que nos casos em que envolve-se menores de idade, maiores de idade e a universidade, todas as partes podem sofrer sanções que podem ser criminais ou civis.
"O problema é que todos entendem o trote como um costume. A legislação é muito clara, um simples corte de cabelo, o que atualmente é comum para os calouros que ingressam em grandes universidades, pode ser caracterizado como lesão corporal caso isso seja feito contra a vontade. Da mesma forma, o calouro não é obrigado a receber tinta no corpo", explicou.
Seguindo essa linha de raciocínio, Fernando Masseli sugeriu que as universidades façam uma cartilha para orientar os estudantes das penalidades a que estão sujeitos.
"Seria legal criar uma cartilha que abordasse isso. Menores estarão sujeitos a responsabilidade civil, ato infracional e responsabilidade do menor aos pais e civil. Maiores, a responsabilidade civil e criminal. Universidades, responsabilidade civil. Nós temos casos aqui em Bauru de universidades em que os fatos ocorreram na porta", destacou.
Penalidades
As penalidades variam de acordo com a gravidade do crime e vão desde o pagamento de serviços à comunidade, doação de cestas básicas e detenção. Ao final, o promotor cobrou patrulhamento ostensivo da Polícia Militar nos arredores das universidades para coibir também o tráfico e consumo de entorpecentes.
"O policiamento preventivo deve ocorrer. A quantidade de entorpecentes no entorno das faculdades é muito grande. Não adianta nós escondermos, porque isso é real. É preciso que universidades e a polícia junto do Ministério Público realizem um trabalho preventivo porque efetivamente o indivíduo que está sob o efeito do entorpecente, tem muito mais vigor para realizar trotes com um maior potencial lesivo", apontou.
A data escolhida calhou no entremeio do início do ano letivo para algumas universidades. No entanto, parte dessas instituições de ensino recebe os seus calouros somente na próxima segunda-feira. Então, a discussão de como as universidades se organizaram no trote solidário deste ano foi bem-vinda e bastante abordada. Nenhum estudante é obrigado a participar do trote, mesmo que solidário, segundo a legislação.
