Mais um ano letivo começou em Bauru. Muitos acham que, com isso, o trabalho árduo fica somente entre as paredes das escolas. O início das aulas, porém, inicia uma missão trabalhosa e desgastante a outros órgãos. É o caso do Conselho Tutelar e da própria Justiça, que por mais um ano precisarão lidar com um grande problema: trazer de volta os alunos que abandonam as escolas. Mediante aos números de evasão escolar na cidade, esse trabalho não será fácil.
De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Tutelar junto às escolas municipais e estaduais da cidade, 932 estudantes abandonaram os locais de estudo em 2010. Segundo a presidente do Conselho, Roberta Maria Almeida de Oliveira, os pais de todos esses alunos recebem um atendimento individual para conscientização.
O tempo médio de cada atendimento é de 15 minutos. Considerando esse período, somente no ano passado o órgão gastou quase 10 dias inteiros somente lidando com a questão. Apesar de ainda ser considerado alto e alarmante, o número já apresentou uma diminuição em relação ao ano anterior.
"Em 2009, tivemos mais de mil alunos que deixaram de ir às escolas. É uma diminuição pequena, mas que já é importante. Somente iremos ficar contentes quando esse número for muito pequeno mesmo. Na verdade, eu queria que chegasse à zero", afirma, otimista.
Entretanto, para que essa projeção otimista se concretize ainda há uma série de obstáculos. Roberta de Oliveira aponta que o maior impulsionador para a evasão dos alunos é, ao contrário do que muitos imaginam, a falta de vontade deles próprios.
"A maioria dos que deixam de estudar são aqueles que não querem ir à escola mesmo. Por conta de um desentendimento com os amigos ou professores, eles perdem a vontade de ir para a sala de aula e simplesmente abandonam os colégios", conta a presidente do Conselho Tutelar, que ainda aponta a questão do bullying como um motivo adicional ao problema.
Questionada sobre alguma prevalência de faixa etária no perfil desses alunos, ela aponta que a maioria é formada por adolescentes entre 14 e 16 anos, justamente devido ao comportamento contestador e algumas vezes rebelde, típico dessa idade.
Responsabilidade
Onde estão os pais nesse momento? Segundo Roberta de Oliveira, muitas vezes eles sequer sabem que o filho deixou de estudar. "Apesar de não haver estatísticas sobre isso, pela nossa experiência, percebemos que muitos dos pais nem sabem que o filho está faltando. Eles acham que o garoto está indo para a escola quando, na verdade, ele apenas finge que vai", conta.
Contudo, os pais ou quaisquer responsáveis legais, mesmo que desconheçam o fato, não deixam de ter responsabilidade sobre o problema. E, por conta disso, eles podem até mesmo responder judicialmente.
Quando o colégio detecta um aluno que está prestes a exceder o limite de ausências considerado normal, o Conselho Tutelar é comunicado do problema. Assim que é acionado, o órgão entra em contato com a família e atua inicialmente na conscientização.
"Fazemos uma reunião com os pais e com o aluno para passar toda a orientação necessária. Explicamos a importância de frequentar as escolas e como os pais têm responsabilidade na questão. Mostramos ainda todos os problemas legais que podem decorrer do abandono das salas de aula", conta a presidente do Conselho Tutelar.
Nesta etapa inicial de orientação e conversas, a maioria dos casos se resolve. É o que afirma Roberta de Oliveira, que aponta um índice superior a 90% de eficácia na conscientização.
Na Justiça
Há casos em que apenas a conversa não é suficiente para que os alunos retornem aos estudos. Segundo o Conselho Tutelar, em Bauru, situações como essas são poucas, mas o desfecho é sempre o mesmo: a resolução do problema por meio de vias judiciais.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, explica que quando os pais, mesmo alertados pelo Conselho Tutelar da evasão escolar dos filhos e suas consequências, não tomam providências para reverter esse quadro, são intimados a prestar esclarecimentos à Justiça.
O processo vai ao Ministério Público e eles podem ser punidos. Segundo o artigo 246 do Código Penal, que trata exatamente dos crimes contra a família e do abandono intelectual, os pais não podem deixar de prover instrução primária a filhos em idade escolar. A punição para esse tipo de crime pode variar desde multa até detenção de 15 dias a um mês.
Além do Código Penal, o direito à educação é algo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 55.
Mudanças
de endereço agravam o problema
Apesar de apontar que a maioria dos índices de evasão escolar ocorre pelo fato de o aluno não querer mais ir à escola por vontade própria, outra questão também influencia no problema: as mudanças de localidades.
A presidente do Conselho Tutelar de Bauru, Roberta de Oliveira, aponta que esse índice não é tão elevado, porém, é uma realidade. "Há casos de famílias que mudam de casa para bairros distantes e, como as escolas antigas onde estudavam acabam ficando muito longe, eles param de frequentar as aulas".
Ela ainda ressalta que, nesses casos, é complicado conseguir transferência para uma instituição mais próxima dessas novas localidades. "Nós conseguimos a vaga no começo do ano para que ele estude. Esse é um serviço que auxiliamos por aqui todo ano. Porém, para conseguir uma transferência, é algo muito mais difícil. Muitas vezes isso não é nem mesmo possível", completa.
Número de jovens apreendidos também aumenta
Além dos problemas de evasão escolar por conta dos motivos já citados, há ainda os casos mais graves: os de jovens que deixam de frequentar as escolas por envolvimento com a criminalidade. Segundo dados fornecidos pela Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de Bauru - antiga Febem -, o número de adolescentes apreendidos no ano passado aumentou 22%.
Em 2010 houve um total de 129 apreendidos, sendo que, durante os 12 meses do ano anterior, o número de jovens apreendidos foi de 105.
A delegada titular da Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru, Rejani Borro Ortiz Tiritan, aponta que esse número aumentou em especial devido ao tráfico de drogas, especificamente com a proliferação da "epidemia" do crack.
De acordo com a delegada, a maioria dos jovens apreendidos é de classe socioeconômica baixa, constatação ligada à necessidade de encontrar meios de alimentar o vício.
"O crack está presente em toda a sociedade. Os jovens de classe mais alta também se envolvem com a droga, mas eles possuem dinheiro para alimentar o vício. Já os de menor poder aquisitivo precisam cometer pequenos crimes para isso, como roubo, furto e até ajudar no tráfico. Por isso, eles compõem a maior parte dos que acabam apreendidos", explica.
Em específico ao problema da criminalidade refletindo sobre as escolas, a delegada relata que já teve alguns casos em que os adolescentes matriculados somente iam ao colégio quando iriam comercializar entorpecentes.
E a perspectiva é de que esse quadro somente se agrave. Segundo Rejani Tiritan, muitos pais até tentam tirar os filhos do vício das drogas - que é apontado como uma das principais portas da criminalidade -, porém, a falta de políticas e a ausência de um local de tratamento aparecem como grandes entraves.
Há tempos Bauru sofre com o problema das drogas. O JC vem relatando o drama continuamente e cobrando dos órgãos públicos uma resposta. Em dezembro do ano passado, o Departamento Regional de Saúde (DRS-6) iniciou o processo de criação dos leitos de internação de viciados em situação de emergência. A medida começou a funcionar no começo do mês passado com cinco leitos no Hospital Manoel de Abreu.
Afora esses leitos, o DRS-6 tem o projeto de instalar outros 65 leitos oferecendo atenção completa contra a dependência química, com internação, desintoxicação e tratamento. Para garantir o funcionamento desse projeto, será necessário o investimento de R$ 2,9 milhões.
