Presidente Alves ? O presidente da Câmara de Presidente Alves (56 quilômetros de Bauru), o vereador Waldir Luiz Lamberti, o "Bady" (PTB), recusou-se a ler representação do vereador Sebastião Claviso (PPS) que questiona a indicação dos membros das comissões permanentes da Casa, por parte de "Bady", sem consulta aos demais parlamentares. Segundo o presidente, para integrar a pauta do dia, o documento deveria ter sido protocolado com 72 horas de antecedência.
A sessão foi tumultuada e a interrupção ocorreu às 20h49. "Bady" determinou que fossem desligados todos os equipamentos do legislativo e se retirou do recinto.
Os vereadores decidiram mesmo assim ler o documento. Eles alegam que se baseiam no Regimento Interno da Câmara, do qual estabelece a leitura da denúncia em plenário ocorrer em qualquer fase da sessão, independentemente de prévia inscrição ou autorização da Presidência. Por ser parte interessada, "Bady" deveria ser afastado de suas funções, sendo substituído pelo vice-presidente, Reginaldo Morais Anastácio, o "Maçarico" (PTB), que presidiria a sessão.
No documento, Claviso acusa "Bady" de ter "praticado atos incompatíveis com o decoro parlamentar", extrapolando nas suas funções como presidente da Câmara. Entre os fatos relatados, estão a edição da portaria 7/2011, de 6 de janeiro de 2011, onde "Bady" indica os nomes dos integrantes das Comissões Temáticas da Casa sem consultar os demais vereadores.
Segundo o autor da denúncia, a medida afronta o artigo 66 do Regimento Interno da Câmara, que estabelece que os membros das comissões serão nomeados pelo presidente do Legislativo, por indicação dos líderes da bancada, para mandato de um ano, observado sempre a possibilidade da representação proporcional partidária.
"Não houve indicação alguma dos membros da Câmara, nem tampouco foi respeitado o artigo 67 do Regimento Interno, que estabelece que, não havendo acordo, a escolha seria por eleição, votando cada vereador em um único nome para cada Comissão, considerando-se eleitos os mais votados, de acordo com quociente partidário previamente fixado", diz a denúncia.
Além da indicação dos membros das comissões permanentes, que o autor da denúncia considera suposto "abuso de autoridade", ele também pede que seja apurada suposta "falta de ética e decoro parlamentar" por parte de "Bady" em razão de dívida contraída junto a estabelecimento comercial da cidade que não teria sido paga e em razão de suposta compra de voto nas eleições de 2008.
Em relação a esta última acusação, Claviso declara ter em mãos um CD que comprovaria a denúncia por meio de gravações.
Cinco vereadores decidiram aceitar a representação, mas encontraram dificuldade de nomear os membros da Comissão Processante. Dois escolhidos por sorteio - Valdeir dos Reis e Sueli Aparecida - não aceitaram a indicação.
Em novo sorteio os parlamentares indicaram Vanusa Barbosa Alves Coelho (DEM), Paulo Cesar Navarro (DEM) e Severino Alves Bezerra (PSDB) para a Comissão Processante. Ainda ontem os vereadores procuraram a delegacia de polícia para registrar boletim de ocorrência alegando o sumiço do CD de gravação da sessão. A comissão deverá iniciar os trabalhos em 48 horas. O presidente da Casa terá dez dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. A reportagem não conseguiu localizar "Bady" até o encerramento desta edição.
