Barra Bonita - O prefeito de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru), José Carlos de Mello Teixeira, o Nenê (PPS), assinou a escritura de posse, que retrocede ao município uma área de aproximadamente seis mil metros quadrados, denominada de Centro Esportivo Vereador Miguel Tórcia (Campinho do Chagas), concedida ao Governo do Estado em 1989, através de Lei Municipal, para caráter exclusivo de instalação do Pelotão e da futura Companhia de Polícia Militar (PM), porém as obras nunca foram iniciadas.
A escritura foi assinada sexta-feira pelo prefeito Nenê e pelo Procurador do Estado, Walter José Rinaldi Filho, que esteve representando a Fazenda Pública Estadual.
O vereador Flávio Henrique Teixeira de Oliveira (PV) cobrou há uma semana a necessidade do chefe do Executivo assinar o documento, porque havia demora. "Se o prefeito não assinar, consequentemente o terreno não será recebido e continuará como patrimônio do Estado", afirma.
Responsável pela retrocessão do terreno, o parlamentar alega que já foi procurado diversas vezes pela Procuradoria Regional do Estado para resolver o problema.
Teixeira acusou a prefeitura de omissão. "E omissão gera culpa. Ligo insistentemente para ele (prefeito) e sua assessoria, porém não consigo retorno. Foi um trabalho realizado por um membro do Legislativo e temos que implorar por uma assinatura", desabafa.
De acordo com o prefeito, a escritura estava pronta há algum tempo, porém aguardava-se a disponibilidade de um representante oficial do Estado vir até a cidade para lavrar o documento.
"Apesar da burocracia, o importante é que deu tudo certo e o município tem de volta este espaço localizado numa área nobre da cidade. O próximo passo será projetar algo para aquele local que está ocioso há muito tempo", declarou o prefeito Nenê.
A retrocessão de terreno de aproximadamente seis mil metros quadrados doado ao Governo do Estado de São Paulo em 1989 foi concluída no ano passado.
A área, localizada entre a avenida Pedro Ometto e as ruas Martha Maria, Quatorze de Dezembro e Prudente de Moraes, foi concedida pela lei municipal número 1.355 de 27 de junho de 1989 para caráter exclusivo de instalação do Pelotão e da futura Companhia de Polícia Militar (PM), porém as obras nunca foram iniciadas.
Após o anúncio da retrocessão do terreno em outubro, o local poderia abrigar a sede da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Barra Bonita, da Justiça do Trabalho e da Câmara Municipal, com espaço mais adequado às necessidades do Executivo, cujo prédio pertence à Biblioteca.
