A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e Sabesp assinou ontem convênios de renovação dos contratos de prestação dos serviços de saneamento em quatro cidades da região: Areiópolis, Pederneiras, Presidente Alves e Avaí.
"O programa de renovação de contratos permitirá a universalização não apenas nas cidades, mas em todo o município que ainda não alcançou esse patamar. Garantirá ainda a manutenção da universalização, considerando-se o crescimento previsto da população nas próximas três décadas. A universalização é uma demanda de todos os prefeitos e da sociedade paulista", afirmou Dilma Seli Pena, diretora-presidente da Sabesp.
Esta nova forma de contrato ancorado na lei federal 11.445 exige uma regulamentação independente. Por isso, o Estado criou, por meio da lei complementar 1.025/2007, a agência de regulação, que fará acompanhamento sistemático de todos os compromissos assumidos pela Sabesp no contrato de programa.
A Sabesp presta serviços de saneamento a 365 dos 645 municípios paulistas e, desde 2007, já renovou contratos com 196. "A renovação dos contratos com os municípios é prioridade da Sabesp. Com a estabilidade contratual temos uma perspectiva de bons serviços de saneamento, com metas e prazos definidos em parceria com os municípios. Até 2018, todas as cidades operadas pela companhia estarão universalizadas", afirma Dilma Pena.
Avaí desde 1990 conta com uma estação de tratamento de esgoto que atende 3,2 mil habitantes. Para o próximo contrato estão previstos investimentos de R$ 2,2 milhões. As principais obras serão uma nova ETE, no valor de R$ 650 mil, a ser feita entre 2014-2015; e um reservatório de água de 100 m3, beneficiando toda a cidade, com investimento de R$ 80 mil.
Presidente Alves para o próximo contrato estão previstos R$ 2,06 milhões em investimentos. As principais obras serão a ampliação da ETE mais antiga, no valor de R$ 400 mil, com prazo de execução entre 2016 e 2017; e a construção, em 2019, de um novo reservatório de 70 m3, no valor de R$ 60 mil.
Em Areiópolis, o serviço de água está universalizada e tem 9 mil habitantes atendidos. O próximo contrato terá investimentos de R$ 8,6 milhões. Serão feitos novos poços, reservatórios, adutoras, além de obras de esgotamento sanitário para garantir a expansão da cidade nos próximos anos.
Pederneiras é atendida desde 1977 pela Sabesp, e está em andamento a implantação de rede coletora de esgotos, estação elevatória e linha de recalque no Parque Ecológico. A obra vai beneficiar de imediato 18 indústrias, atendendo a todo o distrito industrial. Para o próximo contrato de 30 anos estão reservados R$ 39 milhões em investimentos.
Outros municípios que renovaram ontem são: Apiaí, Juquiá, Pedro de Toledo, Barra do Turvo, Altair, Icém, Adamantina, Elias Fausto, Adolfo, Onda Verde, Palmares Paulista, Monte Aprazível e Santa Ernestina.
