A criação de uma Fundação Pública Interfederativa de Saúde, proposta elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, dará mais um passo na próxima sexta-feira. Representantes de 17 prefeituras se reunirão no Palácio das Cerejeiras para discutir o projeto. De acordo com o secretário da Saúde, Fernando Monti, uma fundação daria mais agilidade para resolver problemas do setor.
Foram convidados para a reunião prefeitos e secretários municipais de Saúde de Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Borebi, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paulistânia, Pederneiras, Presidente Alves, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis. Segundo nota divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o secretário da Saúde Fernando Monti informa que está em estudo a possibilidade da criação de uma fundação para superação das limitações sofridas pela administração direta, na área da saúde pública.
A proposta de Bauru, se concretizada, seria a primeira da região a cogitar a criação de uma Fundação Interfederativa, que reuniria vários municípios que enfrentam os mesmos problemas. A Fundação teria como objetivo final administrar determinados serviços do setor da saúde, sem que os municípios percam a gestão dos mesmos.
Um dos exemplos de prestação de serviço da fundação apontado pelo secretário seria o gerenciamento dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde da Família (USF), que hoje são administrados de forma diferenciada por cada município, o que acarreta algumas dificuldades ou até mesmo de hospitais conveniados. Com a criação da Fundação, a forma de gerenciamento das USF seria padronizada em todos os municípios participantes. Outros exemplos são a gestão dos serviços de urgência e emergência e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Além disso, o estudo referente ao funcionamento da Fundação envolve a participação de representantes dos órgãos municipais de saúde, bem como de representantes da sociedade civil, dos conselhos municipais e gestores de saúde, facilitando a fiscalização do serviço. "Um dos problemas da cidade, e que não é de hoje, é que Bauru recebe muitos pacientes da região. E com a fundação teremos uma entidade pública de interação regional", diz o prefeito Rodrigo Agostinho.
Ele destaca que os municípios poderão contribuir com o custeio do atendimento e no controle do atendimento. "Também poderá superar algumas dificuldades do Programa Saúde da Família. Em Bauru, contratamos médicos pela Sorri para o programa. Mas outras cidades têm uma dificuldade muito grande em contratar médicos e acabam recorrendo a entidades muito distantes. A fundação poderia superar esse problema. Os médicos seriam contratados por ela para os municípios", avalia.
No mês passado, o Executivo realizou uma licitação para contratar a análise de viabilidade e a proposta dessa Fundação, com valor de R$ 50 mil. Na reunião desta sexta-feira será verificado o interesse dos municípios convidados e também serão levantados dados que vão subsidiar na elaboração do estudo.
