Brasília - Acusados de participação no mensalão do DEM, promotores do Distrito Federal Leonardo Bandarra e Déborah Guerner poderão voltar ao cargo na próxima terça-feira, quando termina o prazo do afastamento de 120 dias determinado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) em dezembro.
Segundo despacho do conselheiro, Luiz Moreira Gomes Júnior, o período máximo de afastamento de um promotor do cargo é de 120 dias ou com o encerramento do processo. Luiz Moreira respondeu uma consulta feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O retorno de Bandarra ainda é incerto. Interlocutores dizem que ele avalia se entrará com pedido de férias.
Bandarra e Débora respondem a processo administrativo no conselho que investiga se eles receberam propina do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina que envolve ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Na quarta-feira, Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão dos promotores. Na avaliação do relator, eles devem ser demitidos por "violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e a "exigência de pecúnia".
"O escalão em que o fato ocorreu, a soma dos valores envolvidos e a posição socioeconômica que lhes assegurava a condição de membros do Ministério Público recomendam a mais grave sanção possível: demissão", sustenta o relator.
O julgamento dos dois foi paralisado na quarta-feira por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio.
O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los. Os advogados dos acusados dizem que os depoimentos não foram contemplados na íntegra pelo relator.
