O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) 2011 termina no dia 29 deste mês, mas apenas 34,5% dos contribuintes de Bauru já enviaram o documento à Delegacia da Receita Federal (DRF). Segundo o órgão, a expectativa é que 70 mil pessoas na cidade acertem as contas com o Leão neste ano, sendo que somente 24,2 mil o haviam feito até anteontem. Na área abrangida pela delegacia - que compreende 45 municípios da região - 80,2 mil das 210 mil declarações esperadas já foram entregues.
O ritmo de encaminhamento dos documentos em Bauru é um pouco mais lento em comparação ao que vem sendo registrado no País, onde 38,7% dos 24 milhões de contribuintes cumpriram sua obrigação junto à Receita. No entanto, o andamento do processo em Bauru está levemente mais acelerado do que o resultado registrado no município no ano passado.
No 45º dia de entrega do documento em 2010, a DRF havia recebido 23,6 mil declarações, 32,7% das 72 mil esperadas.
Em 2011, devem declarar pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil. Quem não efetuar a operação dentro do prazo pagará multa de R$ 165,74.
Para este ano, o volume de declarações entregues será menor, segundo o delegado adjunto Belmiro Antonio Peres, em razão do alteração da faixa de isenção, que cresceu proporcionalmente mais do que os rendimentos da maioria dos brasileiros. "Como o limite subiu num patamar superior ao aumento dos rendimentos, vários contribuintes foram desonerados da entrega do documento. E essa situação deve significar um decréscimo no número de declarações, conforme já estamos verificando", salienta.
Embora considere reduzido o montante de declarações já entregues, Belmiro avalia que deixar o compromisso para última hora é uma prática habitual dos contribuintes em todos os anos. Mesmo com o pico que deve ser registrado nos dias finais de prazo, ele acredita que o sistema de processamento de dados do site da Receita não deverá apresentar problemas, mas alerta que atrasos não serão tolerados.
"O contribuinte poderá ter problemas com o serviço de internet que ele tem em casa, por exemplo, e não conseguir enviar a tempo porque deixou para a última hora. São dois meses de prazo, então não há desculpas para atrasos", destaca o delegado.
Dúvidas
Segundo ele, as pessoas que ainda não efetuaram sua declaração por terem dúvidas sobre como proceder podem buscar informações no plantão fiscal da DRF, que funciona todas as terças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h, na rua Bandeirantes, 7-80. A recomendação é agendar data com antecedência antes de ir até o local, mas também é possível ser atendido sem hora marcada.
Até o dia 29 de abril, quando o prazo de entrega se encerra, a Receita Federal do Brasil manterá serviço de atendimento pelo telefone 146 para solução de casos considerados mais simples. É possível ainda consultar o site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br), que dispõe de mais de 600 respostas para as perguntas mais freqüentes dos contribuintes. Caso a dúvida não seja sanada, o internauta pode enviar um e-mail na seção "Fale Conosco" e o órgão se compromete e esclarecer a dúvida em, no máximo, cinco dias úteis.
Contribuinte pode saber se caiu na malha da Receita
Os 24,2 mil contribuintes de Bauru - e 70 mil da região - que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2011 já tem como saber se caíram na malha fina da Receita Federal. De acordo com o delegado adjunto em Bauru, Belmiro Antonio Peres, o órgão está processando as declarações num prazo médio de dois.
A medida pretende agilizar o pagamento da restituição e beneficiar o contribuinte que tiver imposto a pagar, já que ele poderá corrigir as informações que declarou erroneamente antes do vencimento do prazo, no dia 29 de abril. Se a correção for feita depois desta data, terá de pagar o valor omitido com multa de até 20%.
"Com o extrato já disponível, o contribuinte poderá enviar uma retificação, recolher a diferença do imposto a ser pago e não precisará pagar multa. A ideia é que a prestação de contas seja mais tranquila para as pessoas e para a Receita", afirma Belmiro.
Se a Receita precisar notificar o contribuinte sobre a falha de informações prestadas, ele perde o direito à espontaneidade e pode ser multado em 75% sobre o valor devido. "Se for comprovada fraude, a multa sobe para 150% e o contribuinte também terá de responder por crime contra ordem tributária", alerta o delegado.
Para verificar se o documento entregue já foi processado, é preciso acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). No Portal e-cac, basta gerar um código de acesso informando o número do CPF, data de nascimento e número das duas últimas declarações. Quem nunca declarou o IR deve informar o título de eleitor. O acesso também pode ser feito com certificação digital, um cartão com chip que identifica o contribuinte eletronicamente.
