A proposta do PNE, apresentada pelo governo em dezembro e que agora tramita na Câmara dos Deputados, ignora um dos aspectos centrais para a garantia do direito à educação de qualidade para todos: o financiamento público do setor. A meta do novo plano é de alcançar 7% do PIB em 2020, o mesmo valor apresentado em 2001, que acabou vetado por Fernando Henrique. No ano passado, R$ 380 bilhões foram destinados para o pagamento de juros e amortização da dívida (36% do orçamento da União) para a saúde 5% e para a educação nacional 3%. Ficou claro que os bancos foram os grandes beneficiários do governo Lula. Se é verdade que Dilma é a continuidade de Lula, também é verdade que esses governos fazem uma política de fortalecimento do capital financeiro em detrimento da saúde, educação e segurança do povo brasileiro.
Todos os países desenvolvidos fizeram investimentos maciços em educação, Japão, Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar 17% do PIB em educação. É hora do Brasil fazer o mesmo e deixar de tratar a educação como prioritária apenas nos discursos das campanhas eleitorais. Com 7% do PIB em educação não será possível erradicar o analfabetismo, universalizar a educação básica, valorizar os profissionais da educação, ampliar a educação infantil com vagas para creches, expandir as universidades públicas, enfim proporcionar uma educação pública de qualidade no Brasil. A população brasileira precisa ser ouvida e exigir do governo brasileiro 10% do PIB para o setor já!
Prof. Leonam Loureiro da Silva
