Foram definidas, na tarde ontem, quais famílias ocuparão cada uma das 38 casas do empreendimento Residencial São João do Ipiranga, viabilizado pelo Minha Casa, Minha Vida. Essas serão as primeiras unidades do programa a serem ocupadas por moradores. Nesse caso, 38 famílias da favela do Jardim Vitória, que será urbanizada pela Prefeitura de Bauru para a permanência de outras 52 que continuarão a viver no local.
Na reunião da manhã de ontem, realizada no próprio Jardim Vitória, foram definidas, por sorteio, apenas quais famílias vão ocupar cada uma das casas, já que todas já haviam sido selecionadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ligado à Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes), a partir de critérios técnicos que avaliaram o nível de vulnerabilidade social e econômica de cada uma delas.
As famílias beneficiadas serão removidas de área de risco e, com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395,00), pagarão prestações que variam entre R$ 50,00 e R$ 139,50 pelo período de 10 anos. Os contratos são assinados diretamente entre os mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF). Cada moradia vale R$ 43.789,35, mas o valor pago pelas famílias corresponderá a um percentual de 13,7% a 46,5% do total, dependendo da renda familiar. O restante é subsidiado pelo Governo Federal com recursos do FAR-Fundo de Arrendamento Residencial.
A vice-prefeita Estela Almagro (PT), coordenadora do Minha Casa, Minha Vida em Bauru, afirma que, na próxima quarta-feira, os contratos serão assinados e as chaves entregues aos beneficiados pelo programa, que já mudarão para as novas casas no dia seguinte à formalização da entrega. "O Grupo Multisetorial, formado por sete secretarias municipais, vai providenciar a mudança dessas 38 famílias e também de outras que vão continuar no Jardim Vitória, mas ocuparão outras casas", pontua.
Essa medida é necessária para que alguns imóveis sejam demolidos, dando início ao processo de urbanização da favela e regularização dos terrenos. "Trata-se de uma área pública que será adequada para que as famílias que continuam no local vivam forma digna. Não é uma solução que será dada de uma hora para outra, mas já é o primeiro passo", explica Estala.
Casa Nova
As 38 unidades do Residencial São João do Piranga possuem área de 36,72 metros quadrados, distribuídos em dois dormitórios, uma sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa. O empreendimento foi construído pela Globo Engenharia e Assessoria Ltda. em 12 meses e considerou itens de sustentabilidade, como aquecedor solar, calçada ecológica e árvores plantadas nas calçadas.
Participaram do sorteio de ontem a vice-prefeita Estela Almagro, os secretários municipais Darlene Têndolo, da Sebes, e Rodrigo Said, do Planejamento, o superintendente regional da CEF, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, e representantes da Gobbo Engenharia e Assessoria.
400 unidades esperam contemplados
Outros 400 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida já estão prontos para serem ocupados no Residencial Eucaliptos, ao lado Núcleo Octávio Rasi. As unidades já foram sorteadas no mês de janeiro, mas os contemplados ainda aguardam a finalização do trabalho de cruzamento de dados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que vai confirmar se os contemplados atendem aos requisitos necessários pelo programa. Essa medida ainda deve durar mais 40 dias.
"Nós fizemos a inscrição de todos os interessados que declararam estar dentro das exigências, como não possuir casa própria e ter renda familiar de até três salários mínimos. No entanto, a Caixa está checando esses dados. Pessoas inscritas, residentes em outros municípios, por exemplo, podem ter sido sorteadas, mas não vão ter o apartamento. Por conta disso, outros 400 suplentes estão sendo submetidos ao processo", explica a vice-prefeita.
Estela afirma ainda que, na próxima semana, será publicada no Diário Oficial uma prévia das avaliações da CEF. "Essa medida é importante para que os sorteados que estiverem com alguma pendência possam procurar a Sebes para verificar a possibilidade disso ser revertido ou não. Um exemplo é de um munícipe que esteja desempregado e isso não tenha tido baixa no sistema e aparece para a Caixa que ele ganha um valor acima do permitido. Dessa forma, a situação poderá ser revertida", pontua.
1.816 em construção
Além das 438 unidades concluídas, outras 1.816 estão em construção e devem ser entregues até dezembro desse ano. Entre elas, estão as 132 moradias que receberão famílias do Jardim Ivone, que vivem atualmente em área de risco. Segundo Estela Almagro, essas estão em fase de conclusão e poderão ser ocupadas entre os meses de julho e agosto.
A vice-prefeita afirma que as demais unidades estão com as obras adiantadas e adianta que deverão ser sorteadas no início do segundo semestre. "Vamos fazer os sorteios com seis meses de antecedência à data de entrega prevista para que as famílias não passem por essa agonia de esperar pela avaliação da Caixa, que é fundamental para o processo", conclui.
Minha Casa, Minha Vida 2
Estela Almagro conta também que já esteve em Brasília para viabilizar a participação de Bauru no segunda fase do programa habitacional do Governo Federal. Ela afirma que as cotas com o número de unidades destinadas para cada município deve ser definida em meados desse mês. "Defendo, no mínimo, outras duas mil moradias para Bauru, o mesmo número da primeira fase do programa", afirma.
Só em Bauru, o Grupo Multissetorial recebeu cerca de 30 mil inscrições para a primeira edição do Minha Casa, Minha Vida de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.
