Tribuna do Leitor

OMISSÃO COLETIVA


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Nesse momento de crise politica e pessoal pelo qual passa a Câmara de Vereadores de Bauru,o que está em jogo nesse momento não é a vontade da oposição ou da situação e sim os interesses de toda uma coletividade.

A partir do momento que eleitos deixam de produzir por queda-de-braço politico, se descumpre o Princípio da Moralidade e o Principio da Eficiência Administrativa, ambos previstos na Constiutições Federal e Estadual e também na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Ou seja, perdurando-se esse quadro político provinciano, todos os vereadores correm o risco de responderem, através de Representação ou Ação Popular, no Ministério Público e no Poder Judiciário, pelos crimes de omissão, prevaricação e falta de decoro parlamentar materializado em gravíssima improbidade administrativa.


Pedro Valentim

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