O corpo violado, a infância dilacerada, o silêncio perpetuado por anos, o medo. As marcas deixadas por abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes são muitas - e muitas vezes eternas -, mas este tipo de crime ainda está longe de ser erradicado da sociedade.
A cada quatro dias, em 2011, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru recebeu ao menos uma denúncia desta natureza, num total de 29 inquéritos instaurados até o mês passado. A média é a mesma registrada na cidade em anos passados, mas três vezes superior aos casos de abuso envolvendo adultos.
Atualmente, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) acompanha a superação do trauma de outros 63 menores violentados, ainda que seja incalculável a quantidade de ocorrências que permanece desconhecida, sob a égide do temor e da vergonha. Para lançar luz sobre o tema, neste mês a pasta realizará uma campanha de conscientização e estímulo à denúncia (leia mais abaixo).
Segundo a titular da Sebes, Darlene Tendolo, a maioria das vítimas tem até 12 anos e são oriundas de famílias de baixa renda, ainda que crianças e adolescentes cujos pais tenham melhores condições financeiras também sejam vítimas deste tipo de violência. "Os casos ocorridos no seio familiar da classe média e alta praticamente não chegam ao nosso conhecimento. A humilhação é muito grande e, como forma de tentar superar aquele constrangimento, elas acabam preferindo não se submeter a todo o processo judicial necessário", analisa.
Quase como uma regra, parentes ou pessoas próximas têm ciência ou fortes suspeitas de que a criança está sendo violentada, já que o abusador costuma ser alguém conhecido da família e abusar da vítima dentro do ambiente doméstico. "O agressor mais comum é o pai ou padrasto. Neste ano, o perfil dos autores foi este em praticamente todos os casos", aponta a delegada titular da DDM, Flávia Ueda.
Mas, mesmo quando a denúncia é feita, a investigação e a condenação do criminoso é um processo lento e nem sempre bem sucedido. Não há dados de quantas das notificações recebidas pela DDM acabaram em punição efetiva dos culpados, mas a delegada observa que os entraves para a comprovação do crime favorecem a liberdade dos agressores.
Esta situação ocorre porque as provas físicas, como as evidências de uma penetração forçada, por exemplo, nem sempre podem ser obtidas. "Normalmente, os casos acontecem quando a vítima está sozinha. Como não há testemunhas, temos apenas do depoimento da criança como prova, além de alguns laudos, caso haja lesões ou hematomas", argumenta a delegada.
Vítima aos 4
Como exemplo desta dificuldade em colocar o autor dos abusos atrás das grades, Darlene cita o caso de uma criança de apenas 4 anos que está sendo acompanhada pela rede de assistência da prefeitura. Ainda que todos os indícios levem a crer que ela tenha sofrido abuso, o suposto agressor ainda permanece nas ruas.
"Temos certeza de que ela está sendo vítima de violência. Mas não temos o flagrante ou provas concretas, porque a criança é muito pequena e os próprios pais tentam convencê-la de que não houve nada", completa.
Como agravante para a obtenção da materialidade do abuso, somam-se ainda a demora para o crime ser denunciado e o fato de a vítima, temerosa e em conflito psicológico, mudar sua versão do ocorrido após o primeiro depoimento prestado na delegacia.
Por esse motivo, embora as penas previstas sejam severas, a maioria dos agressores continua nas ruas. As vítimas, por sua vez, podem demorar anos até conseguirem retomar suas vidas. Pelo tempo prolongado ao qual geralmente permanecem submetidas aos abusos.
Acompanhamento
Quando um caso de abuso chega ao conhecimento da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) ou da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), um profissional capacitado para lidar com o assunto visita a casa da vítima para verificar a veracidade da denúncia. Se constatada a procedência da violência, um boletim de ocorrência é registrado e, paralelamente às investigações, o atendimento no Centro de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) é iniciado.
Em casos extremos, enquanto o agressor não for preso, a criança e a mãe podem ser abrigadas em instituições de acolhimento da cidade. "São casos, principalmente, quando o autor dos abusos é alguém que mora junto com a vítima, como o pai ou padrasto. O abrigamento, nestes casos, é necessário para cessar os abusos e livrar a vítima de pressões psicológicas que possam dificultar o processo de investigação", explica a titular da Sebes, Darlene Tendolo.
Campanha
Na semana do dia 16 a 21 de maio, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) promove a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com parceria de diversas organizações, empresas e entidades de Bauru. O evento, que é realizado anualmente, contará com uma extensa programação em toda a rede de ensino e de assistência social do município.
Durante toda a semana, serão ministradas palestras para estudantes, professores, usuários e funcionários dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). No dia 18, também será promovida passeata no Calçadão da Batista de Carvalho com distribuição de panfletos e abordagens nas ruas em parceria com o Conselho Tutelar.
Já no dia 19, haverá ações informativas em parceria com a Defensoria Publica e, no dia 21, a Sebes realiza pit stops simultâneos em vários pontos da cidade para panfletagem junto aos motoristas, com apoio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) e Polícia Militar (PM).
DDM terá sala especial
para receber as crianças
A partir desta quarta-feira, a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Bauru passa a contar com um novo espaço, especialmente pensado para receber crianças. Trata-se de uma sala dentro da unidade que funcionará como uma espécie de brinquedoteca, onde os pequenos poderão permanecer durante o tempo em que suas mães estiverem prestando depoimento.
O espaço, lúdico, também será usado para que as crianças possam relatar episódios de violência vividos por elas. A intenção é que a brinquedoteca proporcione maior conforto às crianças e faça com que elas se sintam mais à vontade para descrever detalhes de eventuais abusos sofridos, o que poderá facilitar o trabalho de investigação da polícia.
Sebes destaca importância
de denunciar os casos
Para combater o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a participação da população no enfrentamento do problema é fundamental. Por esse motivo, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) pede para que as pessoas que conheçam vítimas deste tipo de crime denunciem através do telefone (14) 3227-8624 ou (14) 3234-1090. A preservação da identidade do denunciante é garantida.
De acordo com a titular da Sebes, Darlene Tendolo, pais e educadores devem estar atentos à rotina de crianças e adolescentes, supervisionar o que elas fazem na Internet e verificar possíveis sinais de violência caso haja mudanças bruscas de comportamento. Se houver suspeitas de que possam estar sendo vítimas de abuso, o ideal é fazer a denúncia e incentivá-las a contar o que se passou sem externar julgamento, além de garantir proteção.
O que é
O abuso sexual é toda situação em que uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de pessoas mais velhas, com uso de poder, medo e coação do agressor sobre a vítima. Pode acontecer até mesmo sem que haja contato físico.
Desde agosto de 2009, formas de abuso sexual como sexo oral forçado e mesmo carícias praticadas mediante violência ou ameaça também passaram a ser considerados estupro. Antes, estupro era a violência sexual praticada contra mulher apenas quando havia "conjunção carnal".
