Brasília - O processo de extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti foi liberado ontem pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, para julgamento definitivo pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora cabe ao presidente da Corte, Cezar Peluso, marcar a data do julgamento. A expectativa é que o processo chegue ao plenário no dia 1 de junho.
A liberação, confirmada pelo gabinete de Gilmar Mendes, deve ser publicada no Diário da Justiça entre hoje e amanhã. Depois disso, é preciso respeitar um intervalo mínimo de 48 horas para o processo ser julgado, uma vez que os advogados também precisam se preparar. Esses obstáculos impedem que o processo seja julgado esta semana, até mesmo porque a pauta já está fechada desde a última sexta-feira.
Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde 2007, onde aguarda o desfecho do processo. Em 2009, o STF aprovou a extradição do italiano, mas a decisão dependia de análise do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro do ano passado, o Lula decidiu rejeitar o pedido de extradição do governo da Itália.
Mesmo com a decisão, o ex-ativista continuou preso sob o argumento de que o STF ainda precisa analisar a adequação da decisão de Lula com o que foi definido pelo tribunal em 2009. Desde janeiro, os advogados de Battisti entraram com dois pedidos de soltura, que foram negados.
