O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou o projeto de lei 348/2001 em que o Estado transfere para os municípios paulistas 1.675 imóveis onde estão instaladas escolas da rede de ensino que foram municipalizadas.
Com a municipalização dos prédios das escolas públicas, mais de 200 cidades em todas as regiões do Estado serão beneficiadas. Pela medida, os prédios das escolas passam a ser patrimônio do município que, a partir de agora, será responsável por toda administração, manutenção e melhorias dos imóveis.
O deputado Pedro Tobias (PSDB) informa que na região de Bauru 71 escolas públicas de 26 municípios passam a ser de total responsabilidade das prefeituras.
Botucatu receberá a concessão de dez prédios conforme lista publicada no Diário Oficial. Passam a pertencer ao município os prédios das escolas Angelino de Oliveira, Luiz Carlos Aranha Pacheco, Rafael de Moura Campos, Américo Virginio dos Santos, Cardoso de Almeida (Cardosinho), Francisco Guedelha, João Queiroz Marques, Martinho Nogueira, Paulo Guimarães e Raymundo Cintra.
De acordo com Narcizo Minetto Junior, secretário Municipal de Educação, o processo de doação dos prédios das escolas municipalizadas agora foi concluído. "Estes prédios estão dentro do Município e, portanto, passam a fazer parte do patrimônio. Sendo assim, a Educação Municipal poderá fazer o seu planejamento de forma tranquila, uma vez que possui a estrutura necessária", concluiu o secretário.
Agudos assume o imóvel da rua 13 de Maio, 598, Arealva o da rua Jacinto Ribeiro de Barros, 509, Balbinos o imóvel da rua Ângelo Pavan, 244, Bariri são dois imóveis, Barra Bonita são quatro, Bocaina são dois, Boraceia receberá um, Botucatu são 10, Brotas são dois, Dois Córregos são quatro imóveis, Gália um, Garça quatro, Getulina são dois, Guaiçara são dois, Guaimbê um, Iacanga um, Ibitinga dois, Igaraçu do Tietê dois, Itaí dois, Itapuí um, Jaú são 13, Lençóis Paulista dois, Mineiros do Tietê um, Pederneiras quatro e Tabatinga dois.
