São Paulo - O Ministério da Previdência Social estuda formas de alterar a pensão do INSS. Em reunião no Senado, o titular da pasta, o ministro Garibaldi Alves Filho, apontou como distorções a ausência de carência para receber o benefício, o direito à pensão por toda a vida independentemente da idade da viúva, a dependência presumida do cônjuge (ou seja, não é considerado se ele trabalha ou não) e a concessão de valor integral sem levar em conta o número de dependentes.
Embora ainda não haja um projeto final para mudar a regra da pensão, esses pontos devem ser trabalhados pelo Ministério da Previdência.
Imagine dois trabalhadores que tenham média salarial de R$ 3 mil e que são casados. Um dos casais tem 30 anos, não tem filhos e ambos trabalham. O outro casal tem 50 anos, três filhos e só o homem trabalha.
Em caso de morte, as duas viúvas receberão o mesmo valor de pensão: R$ 3 mil. Além disso, a regra atual usada para calcular a pensão gera uma outra distorção.
Imagine que, no lugar dos dois trabalhadores do exemplo acima, estão duas trabalhadoras. A segunda, porém, se aposenta ao chegar aos 50 anos. Sua aposentadoria, devido ao fator previdenciário, será de R$ 1.806.
No caso de morte, esse é o valor da pensão para seu dependente, enquanto o cônjuge da outra trabalhadora - com 30 anos, sem filhos e que trabalha-, também no caso de sua morte, receberia R$ 3 mil.
Isso ocorre porque a pensão será igual à aposentadoria se quem morreu já tinha se aposentado, mas equivale à média salarial do trabalhador no caso de sua morte antes do pedido do benefício.
Para a concessão da pensão, é necessário que o trabalhador tenha a qualidade de segurado ao morrer.
