Botucatu ? A antecipação do embate eleitoral PSDB x PT começa na próxima semana com a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomenda a reprovação das contas do exercício de 2007 da gestão do ex-prefeito de Botucatu Mário Ielo (PT) por não ter investido o percentual mínimo na área de educação.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade entregou a sua manifestação na terça-feira seguindo a mesma opinião do tribunal, o que possibilita incluir o parecer na pauta de votação na segunda-feira. A única voz discordante, entre os três vereadores da comissão, é a do vereador e aliado do ex-prefeito Lelo Pagani (PT). Ele deverá entregar um relatório em separado.
Ontem à noite, o presidente Câmara de Botucatu, André Rogério Barbosa, o Curumim (PSDB), confirmou por telefone que vai pôr o parecer das contas na ordem do dia da próxima segunda-feira para o plenário votar se rejeita o parecer técnico ou mantém. Para reverter no plenário da Câmara a manifestação contrária do tribunal, o ex-prefeito vai precisar de dois terços dos votos (oito) dos onze vereadores que compõem o Legislativo.
O parecer foi protocolado na Casa em 25 de abril e a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade terminou a análise na última terça-feira.
Ielo foi prefeito de Botucatu por dois mandatos (2000/2004 e 2004/2008). Ele é o principal adversário dos tucanos na cidade e, em tese, candidato em potencial no ano que vem na sucessão de João Cury Neto (PSDB), apontado como virtual candidato à reeleição. A rejeição das contas interessa ao PSDB numa tentativa de impugnação do petista, caso Ielo venha a disputar o pleito de 2012.
O ex-prefeito já encaminhou uma defesa por escrito contestando o parecer do TCE. Ele nega ter cometido ilegalidades e ato de improbidade.
O JC apurou que Ielo não teria os votos para reverter o parecer. O principal sinal pela rejeição das contas já foi dado pela Comissão de Orçamento.
Após a votação do parecer no Legislativo, os vereadores deverão encaminhá-lo ao Ministério Público que analisará se houve ilegalidade porque, em tese, o petista não teria respeitado dispositivo constitucional.
O petista alegou que a impugnação das despesas inscritas em restos a pagar em 2007, efetivamente pagas nos primeiros meses de 2008, não poderia permanecer, porque em análise de caso semelhante o TCE tinha aceitado o recurso.
Ielo ainda justificou que comprou imóvel da Companhia de Energia Elétrica Paulista (CEEP) destinado à Educação, sendo usado pela rede municipal, cujos valores deveriam integrar as despesas no ensino. No julgamento das contas, o TCE entendeu que os valores inscritos em restos a pagar não processados não poderiam integrar os 25%.
O TCE verificou que, no final do exercício de 2007, não havia disponibilidade financeira vinculada ao ensino para suportar as despesas inscritas em restos a pagar. A grande maioria sequer estava processada. A auditoria aponta que os índices finais da Educação não foram atingidos. Para o PT, a rejeição das contas não é empecilho para barrar a virtual candidatura do ex-prefeito, mas a rejeição poderá ser usada politicamente pelo PSDB contra Ielo nos palanques.
