Belo Horizonte - As escolas públicas da rede municipal de Belo Horizonte com mais de 500 alunos passarão a contar com detectores de metais. Um projeto de lei aprovado em maio foi sancionado pelo prefeito da Capital mineira, Marcio Lacerda (PSB).
A lei 10.204, publicada no sábado (18) no Diário Oficial do Município, determina que "o ingresso de toda e qualquer pessoa em estabelecimento de ensino da rede pública municipal, sem exceção, está condicionado à passagem por um detector de metais e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade".
A medida, porém, foi recebida com críticas por especialistas e educadores. O projeto de lei - de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), um ex-policial militar - é de 2009, mas foi aprovado sob o calor da comoção causada pelo massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), no dia 7 de abril. Na maior tragédia ocorrida em uma instituição de ensino brasileira, 12 alunos foram mortos pelo ex-aluno Wellington Oliveira de Menezes, 23 anos, que entrou na escola com duas armas.
Para o doutor em Ciências Sociais e especialista em educação, Rudá Ricci, trata-se de uma "ação midiática", vinculada a uma tendência de se criar "mecanismos de controle fechado" nas instituições de ensino. "É uma ação emergencial completamente catastrófica a longo prazo", disse Ricci, para quem medidas de cerceamento contribuem para a formação de gangues juvenis. "Quando você cerca, você cria reação."
A presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), Iedyr Gelape Bambirra, considera a lei uma "cortina de fumaça". "É um gasto que não sei se surtirá qualquer efeito. Quando querem entrar com arma ou bebidas, basta jogar pelo muro. Não vai ser o detector que vai resolver."
Iedyr, que mora em Belo Horizonte, participou das audiências públicas que discutiram o projeto. Para ela, mais do que se preocupar com a violência nas escolas, é preciso resolver o problema da deficiência no ensino. "Estamos precisando mesmo é de uma segurança pedagógica e valorização do magistério."
Enquete
Belo Horizonte - À reportagem, o prefeito disse ontem que, pessoalmente, sempre foi contra o projeto de lei, mas antes de sancionar a nova regulamentação a prefeitura realizou uma enquete com diretores das escolas municipais para avaliar o que os dirigentes pensavam. Segundo Lacerda, a instalação de detectores de metais foi aprovada por uma pequena margem.
"Se fosse o contrário eu não teria sancionado. Vamos experimentar e ver como a gente convive com isso", observou o prefeito, admitindo que poderá haver "dificuldade operacional", já que os alunos costumam carregar nas mochilas muitos objetos de metal.
Pela lei sancionada, as escolas terão um prazo de 180 dias ou o início do próximo ano letivo para se adaptar. A medida deve atingir pelo menos 72 dos 186 colégios municipais da Capital.
De acordo com Lacerda, outras medidas estão sendo tomadas e são consideradas prioritárias pelos dirigentes de escolas, como a instalação de câmeras dentro das instituições situadas nas "regiões mais vulneráveis" e a ampliação da presença da Guarda Municipal.
Este ano, a Polícia Militar registrou pelo menos seis ocorrências envolvendo armas brancas ou de fogo em escolas municipais e estaduais em Belo Horizonte e região metropolitana. A maioria dos registros, contudo, é referente à rede estadual.
A reportagem não conseguiu contato ontem com o vereador Cabo Júlio.
