Brasília - Os 183 membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, na última quinta-feira, em Genebra uma histórica Convenção sobre o trabalho doméstico, que pretende garantir condições de trabalho decentes a milhões de pessoas, em sua maioria mulheres.
O texto da Convenção, discutido desde o início da 100.ª Assembleia da OIT, foi adotado sob muitos aplausos por 396 votos a favor, 16 contra e 63 abstenções por parte dos representantes de governos, organizações patronais e sindicatos dos países que fazem parte da organização. A Convenção entrará em vigor assim que for ratificada por dois países.
Segundo os dados do secretariado da OIT (BIT), os empregados domésticos - faxineiros, cozinheiros, jardineiros, babás - representam, no mínimo, de 52,6 milhões de pessoas no mundo, ou seja, de 4% a 10% dos trabalhadores nos países em desenvolvimento e até 2,5% nos países industrializados.
A convenção prevê, por exemplo, a garantia a esses trabalhadores, dos quais a grande maioria são mulheres, de um dia de descanso por semana e pretende impedir que os empregadores obriguem seus funcionários domésticos a permanecer no local de trabalho durante suas férias. Pede também aos governos que verifiquem que os termos dos contratos desses trabalhadores sejam compreensíveis.
Saldo de emprego formal cai mas ministro espera aceleração
Brasília - A criação de empregos formais caiu em maio ante o mesmo mês do ano passado e ficou aquém do previsto pelo Ministério do Trabalho, mas o ministro Carlos Lupi disse esperar uma aceleração das contratações nos próximos meses, com destaque para o desempenho de construção civil, infraestrutura, área agrícola e funcionalismo público.
No mês passado, a economia brasileira criou 252.067 postos de trabalho com carteira assinada, informou o Ministério do Trabalho nesta segunda-feira. O saldo, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), resultou de 1.912.665 admissões, o maior resultado para todos os meses da série, e de 1.660.598 desligamentos, o segundo maior para todos os meses da série histórica
Há um mês, Lupi havia previsto que o dado de maio superaria as 272,2 mil vagas criadas em abril. Em maio do ano passado, foram geradas 298 mil vagas, número recorde para o mês. Após a divulgação dos novos números, o ministro voltou a mostrar otimismo, dizendo que junho terá resultado melhor que o mês passado.
