Defensores Públicos e membros da sociedade bauruense estiveram reunidos ontem na Pré-Conferência da Regional Bauru da Defensoria Pública de Bauru para discutir os principais focos e políticas públicas que podem ser implementadas por aqui nos próximos dois anos. Aproximadamente 30 bauruenses estiveram presentes no encontro que aconteceu no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru
Os nove eixos temáticos oferecidos aos participantes para discussão foram: direito do consumidor; cidadania, direitos humanos e meio ambiente; infância e juventude; habitação, urbanismo e conflitos agrários; direitos dos idoso e da pessoa com deficiência; combate à discriminação, racismo e preconceito; direito da mulher; situação carcerária; e política institucional e educação em direito.
Primeiro, assistiram à introdução do evento e aprenderam a metodologia dos trabalhos. Destes diversos grupos saem cinco propostas de melhorias para a Defensoria Pública. Cada grupo expõe cinco propostas. Deste total, apenas 20 serão encaminhadas à etapa estadual o evento.
"As pré-conferências antecedem a conferência estadual e nestes eventos são apresentados à Defensoria Pública as propostas de prioridades de atuação de políticas públicas em cada uma das nossas áreas de atuação.
As propostas mais votadas, 20 por região, são levadas pelos cinco delegados eleitos em cada região até à conferência estadual, que acontece em agosto. Dentre as propostas do Estado serão definidas quais integrarão o plano de atuação anual da Defensoria Pública nos próximos dois anos", explicou Luis César Francisco, 3º sub defensor público geral do interior e litoral.
Carência
A partir das discussões da pré-conferência, o segmento poderá direcionar a linha de atuação. "Pode tanto direcionar a Defensoria Pública a estabelecer a prioridade de locais e de áreas de atuação como pode também estabelecer dentro dos locais de áreas de atuação as prioridades e carências como por exemplo na área da infância e juventude, ou se é uma região em que a situação carcerária carece de políticas públicas, entre outros", acrescentou.
Contra o preconceito
Uma das participantes, Maria Orlene Daré, que estava representando a sociedade civil e o Conselho Regional de Psicologia, sugeriu que a primeira necessidade deveria ser a criação de núcleos de atendimento para qualquer tipo de preconceito e racismo.
"Em especial, a população em situação de rua que tem parte de seus direitos violados. Além disso, sugiro também que forme-se parceria com outras entidades para a criação de um fórum permanente de políticas públicas para essa população", disse Orlene.
