A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), flagrou na manhã de ontem uma fábrica clandestina especializada na produção de CDs e DVDs de música e games, que abasteceria a região central de Bauru. Uma mulher, acusada de auxiliar na fabricação, foi autuada pelo crime de violação de direitos autorais. Seu esposo é apontado como responsável pela produção, mas não foi encontrado no momento do flagrante.
Com mandado de busca e apreensão em mãos e pouco mais de um mês de investigações, uma equipe de policiais da DIG se dirigiu até a quadra 8 da alameda Alexandria, no bairro Santa Edwirges. Em pleno funcionamento da fábrica clandestina, policiais se depararam com diversos drivers de gravação de CDs e DVDs, computador e impressoras utilizadas no esquema ilegal.
Aproximadamente duas mil mídias, entre CDs e DVDs de música e games, foram recolhidas. "A investigação tinha como meta principal descobrir onde estaria localizada esta suposta fábrica clandestina. Através de um trabalho de campo, foi feita a identificação do imóvel", explicou o delegado Cledson do Nascimento, da DIG.
Flagrante
De acordo com o delegado, no momento do flagrante, policiais primeiramente entraram na moradia do casal. Porém, os equipamentos e o material falsificado foram encontrados ao lado da casa, em um imóvel alugado.
Na ocasião, Aline Graziela de Almeida, de 29 anos, foi autuada pelo crime de violação de direitos autorais. Mas o suposto responsável pela produção e distribuição das cópias pirateadas, que seria esposo de Aline, não foi localizado no momento do flagrante.
"Este rapaz, cujo apelido é ?Magrão?, é conhecido nos meios policiais e por vezes já foi identificado pelo 3º Distrito Policial (3º DP) como produtor e distribuidor de CDs e DVDs falsificados. Ele abastecia a área central da cidade com os produtos", salientou Cledson.
"Na data de hoje (ontem), não encontramos Magrão. Entretanto, a esposa (Aline) auxiliaria na produção e tem antecedentes pela mesma prática. O marido deverá ser indiciado durante o curso do inquérito", ressaltou o delegado.
O crime
Cledson explica que a produção em série era esquematizada da seguinte maneira: um computador gravava os arquivos com vários drivers interligados a ele. Assim, era possível reproduzir diversas cópias ao mesmo tempo. As embalagens dos produtos também eram feitas e impressas no próprio local.
O crime cometido é de violação de direitos autorais, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão.
"Contudo, com a mudança no Código de Processo Penal, os crimes com pena de até 4 anos de reclusão permitem, a partir de agora, ao delegado arbitrar fiança, que será ainda estabelecida nesta ocasião. Assim, os acusados têm a oportunidade de ter a fiança arbitrada, podendo responder pelo delito em liberdade", assinalou o delegado da DIG, Cledson Nascimento.
