A onda de sorte continua acompanhando a gestão do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), que fechou o primeiro semestre deste ano com aumento em todos os indicadores de recursos públicos. A fase de vacas gordas no caixa atingiu patamares acima até do crescimento da economia brasileira, com a arrecadação superando mais do dobro da inflação (próximo de 6% no último período). Em algumas áreas, como a receita de tributos como subproduto do aquecimento do mercado imobiliário, a evolução atingiu expressivos 30%, sem contar a entrada no caixa fruto do pagamento da tributação de serviços, com o ISS crescendo 35%.
A "enxurrada" crescente de recursos na Prefeitura de Bauru não é de agora. A arrecadação global acumula altas sucessivas nos últimos anos, ainda desde o governo Tuga Angerami, em 2005. Mas no governo Rodrigo Agostinho, as ondas têm se mantido mais fortes. A diferença entre uma gestão e outra é que Tuga cuidou do ajuste fiscal, controlando despesas de custeio e renegociando contas.
Já Rodrigo não poupou caneta e ampliou os gastos com pessoal. A despesa com folha de pagamento, apenas no comparativo entre os primeiros seis meses de 2010 e este ano, aumentou 32%. Na primeira parte do ano passado, segundo a Secretaria municipal de Finanças, foram consumidos R$ 17,6 milhões e na mesma etapa deste ano R$ 23,2 milhões. A situação já reflete o impacto de planos de cargos, carreiras e salários (PCCS) introduzidos na máquina pública a partir do final de 2010. Mas a conta será ainda maior, uma vez que os gastos com previdência ainda não estão consolidados.
A boa fase da economia brasileira e, em especial a paulista, que cresceu acima da média nacional, refletiu na repartição da cota do ICMS para o município. Foram 58,7 milhões de janeiro a junho de 2010, contra R$ 68,4 milhões no mesmo período deste ano. A evolução é de expressivos 16,39%, muito acima de qualquer previsão otimista até então.
Das transferências governamentais, o que vem da União, do fundo de participação dos municípios (FPM), reflete muito mais reposição do que ganho real, apesar dos números. O comparativo semestre a semestre mostra 32% a mais de receitas do FPM neste ano contra 2010. Mas os R$ 17,6 milhões do ano anterior posicionam retração nesse repasse junto à União. Com isso, os R$ 23,2 milhões da mesma fatia deste ano não significam ganho, mas recuperação.
Mas nos outros indicadores, a boa performance se mantém. O IPVA cresceu 14,45%, saindo de R$ 36,3 milhões para R$ 41,5 milhões, sempre a partir do mesmo comparativo semestral 2010-2011. O ITBI, cobrado em 2,25% sobre o valor de compra e venda de imóveis, resultou em crescimento na arrecadação de 30,07% do tributo. E o IPTU engordou o caixa, este em 14,90%. Neste último, o resultado reflete, em parte, os reflexos do recadastramento, cujas diferenças por regularização de planta de imóveis efetuadas a partir dos dados de 2007 ainda somam no componente.
De qualquer forma, as edificações e terrenos continuam aumentando o bolo de receitas. E o prefeito ainda não enviou à Câmara Municipal de Bauru, como anunciou no final do ano passado, a nova revisão da planta de valores, cuja identificação da cotação (valor venal) teve sua última atualização em 2005. Como o tributo já pesou no bolso dos bauruenses com o recadastramento, a atual administração estuda criar faixas de alíquotas para tentar impedir o aumento final no IPTU a pagar.
O crescimento do mercado de ISS também continua gerando bons números, com 35,31% a mais de receita na comparação entre o primeiro semestre de 2010 e 2011, conforme o quadro acima.
Mas, apesar da temporada de caixa gordo, preocupa a situação fiscal municipal. Além de ter de enfrentar dívidas como o aporte à Funprev (cuja lei foi aprovada no mês passado na Câmara e que representa desembolsar cerca de R$ 9 milhões/ano a mais para estancar, em 35 anos, o buraco do fundo previdenciário), o governo Rodrigo tem de torcer para que as execuções dos impagáveis R$ 400 milhões de resíduos habitacionais acumulados pela Cohab não caiam sobre seu colo.
Assim, se a maré continuar favorável, com o país crescendo, e Rodrigo ser comedido na autorização para novas despesas de custeio, o atual mandato pode fechar 2012 com a maior onda de investimentos dos últimos tempos. "A melhora permanente na arrecadação tem permitido melhorar a capacidade de investimentos e valorizar o servidor. Esperamos manter este nível de ações e realizações", comentou Rodrigo, ontem à noite.
Novos limites
A partir deste ano, a margem de manobra de orçamento de uma pasta para a outra sem a necessidade de aprovação do Legislativo cai drasticamente, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Hoje, 15% do orçamento pode ser remanejado sem autorização do Legislativo. Mas o percentual fica limitado a 5%, ou o equivalente à inflação.
A medida exige mudança de hábito dos secretários. Eles terão de acompanhar de forma mais próxima e rotineira o que está acontecendo no orçamento. Serão mais comuns projetos de lei específicos, para garantir dotação orçamentária para novas ações ou obras.
