Lençóis Paulista ? Ontem à noite, após confusão entre vereadores e manifestantes e discursos inflamados de parlamentares favoráveis e contrários, o projeto de resolução que tratava sobre a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar gastos do Poder Legislativo de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) com viagens, contratações de empresas e uso do veículo oficial da Casa aos finais de semana e feriados foi rejeitado por 6 votos a 4.
O requerimento solicitando a investigação havia sido aprovado na semana passada, mas a definição sobre a composição da CEI foi adiada para ontem para que os contrários à apuração ganhassem fôlego para compor eventuais acordos e evitassem desgastes com eleitores, que cobravam uma atitude da Câmara Municipal. Até mesmo um vereador licenciado retornou ontem à Casa para ajudar os colegas na votação.
Antes mesmo do início dos trabalhos, o clima na casa já era tenso. Após bate-boca com manifestantes, os vereadores Ismael de Assis Carlos (PSDB), o Formigão; Junior Dentista (DEM); Adilson Acácio (PMDB) e Adilson Bernardes (PSDC) teriam partido para cima de algumas pessoas na tentativa de agredi-las, mas foram contidos pela PM.
Conforme apurado pelo Jornal da Cidade, a confusão teve início quando cerca de 100 pessoas, que voltaram a lotar as galerias da Câmara, passaram a proferir palavras de ordem defendendo a apuração de fatos envolvendo as gestões do ex-presidente Formigão, e do atual, Ailton Rodrigues de Oliveira (PTB), o Juruna.
O irmão de um vereador, que também aguardava o início da sessão, teria provocado o grupo, o que gerou um princípio de briga, inclusive com agressões. Após intervenção da Polícia Militar (PM), os ânimos foram contidos e a sessão teve início.
Após discussão e votação dos requerimentos e projetos de lei que estavam na pauta, alguns vereadores utilizaram a tribuna para se manifestar a respeito da CEI. Nardeli da Silva (PV) protestou contra a violência dos parlamentares e manifestantes e disse que esse impasse político prejudica a cidade, trava a pauta da Casa e impede que o município receba verbas.
Em seu discurso, o vereador também fez referência a outras quatro CEIs instauradas em Lençóis Paulista. Segundo ele, todas acabaram em "pizza". "Se o Poder Legislativo está sendo investigado, tem que investigar a prefeitura também", disse, citando gastos do Executivo numa petiscaria local no valor de R$ 900,00, apontados pelo Tribunal de Contas (TC).
O autor das denúncias envolvendo a Câmara, ex-assessor da Câmara, chegou a ser provocado por Nardeli, que perguntou se ele teria coragem de reafirmar tudo o que disse numa eventual CEI.
Além de irregularidades na concessão de viagens e saques bancários feitos mediante uso de endosso sem autorização, ele alega que a mesa diretora da Casa teria tentado fraudar documentos para justificar viagens feitas com veículos oficiais com o objetivo de driblar uma eventual fiscalização do Ministério Público (MP).
Do plenário, ele garantiu que confirmaria as denúncias. Por volta das 22 horas, o projeto foi finalmente colocado em votação. Alegando que já existem investigações por parte do MP, seis vereadores rejeitaram a abertura da CEI.
Apenas os autores do requerimento, Carlos Aparecido Pacola (PV); Claudemir Rocha Mio (PR), o Tupã; Matheus Trecenti Capoani (PSDB), o Pirikito; e Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho, votaram a favor da investigação. Ao final da sessão, o presidente deixou rapidamente o prédio, sob vaias dos presentes.
Investigação segue no MP
Segundo o promotor de Justiça Daniel Passanezi Pegoraro, há dois inquéritos civis instaurados para apurar supostas irregularidades envolvendo a Câmara de Lençóis Paulista. Um deles investiga a legalidade de cinco contratações de empresas feitas pela Casa após licitação. Duas delas ocorreram em 2009 e três em 2011.
Um segundo inquérito investiga o suposto uso do veículo oficial do Legislativo em viagens particulares realizadas entre o final de 2009 e o início deste ano. A origem dessa apuração foi o sistema ?Sem Parar? do veículo oficial (sistema eletrônico onde o carro tem passagem livre nos pedágios e o pagamento da tarifa é feito posteriormente), que apontou uso excessivo nos finais de semana e feriados.
Um novo procedimento investigatório deverá ser aberto nos próximos dias para apurar denúncias de irregularidades envolvendo despesas com viagens pagas pela Câmara.
