Lençóis Paulista ? Moradores de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru) irão se reunir hoje às 18h na praça da Concha Acústica e marchar à Câmara Municipal para se manifestar contra a rejeição do projeto de resolução que tratava da instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar gastos do Poder Legislativo com viagens, contratações de empresas e uso do veículo oficial da Casa aos finais de semana.
Segundo o professor Rodolfo Pelegrin, um dos organizadores da "Passeata contra corrupção e a favor da democracia", o objetivo é mostrar a indignação da sociedade com os fatos recentes que ocorreram no Legislativo da cidade e o modo como os vereadores se articularam para "abafá-los".
"Entendemos que eles fizeram uma manobra ilegal e inconstitucional. Em uma sessão, na presença da imprensa, eles aprovaram o requerimento da CEI. Na semana seguinte, a maioria rejeitou. Na Constituição não diz que a maioria pode rejeitar um projeto desses. No regimento interno isso também não está explicado. Então, eles agiram de forma inconstitucional", argumenta.
O requerimento solicitando a investigação havia sido aprovado no último dia 11, mas a definição sobre a composição da CEI foi adiada para a semana seguinte a fim de que os contrários à apuração pudessem articular possíveis acordos.
Assim, no dia 18, o requerimento da CEI foi rejeitado por 6 votos a 4. Na ocasião, o clima tenso entre manifestantes presentes e os vereadores culminou em muito bate-boca e até tentativas de agressão com a intervenção da Força Tática da Polícia Militar (PM).
"Com a manifestação, queremos pressionar para que essas irregularidades sejam investigadas. Tememos a questão da violência. Quando houve a rejeição, alguns vereadores nos ameaçaram dizendo que estávamos atrapalhando o trabalho deles e que eles sabiam onde nós morávamos", protesta Pelegrin.
Entretanto, mesmo com esse receio, ele espera que a manifestação concentre pelo menos 100 pessoas de todos os setores da sociedade civil. "Iremos nos encontrar na praça da Concha Acústica, no Centro da cidade, e iremos marchando até a Câmara Municipal. Lá, iremos fazer atos públicos de protestos", informa.
Pressão
A expectativa é de que a sessão esteja em andamento quando eles chegarem, porém, como a pauta não tem ligação com a CEI e os alvos do protesto, é provável que os manifestante fiquem do lado de fora da Casa. Entre os atos públicos, um dos mais prováveis de ocorrer é o enterro simbólico dos seis vereadores que votaram contra o projeto de resolução.
Os vereadores que rejeitaram a CEI foram Nardeli da Silva (PV), Adilson Acácio da Silva (PMDB), Gumercindo Ticianelli Júnior, (DEM), Adilson Sidney Bernardes (PSDC), Ismael de Assis Carlos (PSDB) e o atual presidente da Câmara, Ailton Rodriges de Oliveira (PTB), conhecido como Juruna.
"Além de mostrar quem rejeitou, queremos pressionar aqueles que votaram a favor para que eles continuem tomando as providências. Se eles fizeram o requerimento, eles sabem que é preciso haver investigação. Então, precisam continuar pressionando", completa o professor Rodolfo Pelegrin.
Apenas os autores do requerimento, Carlos Aparecido Pacola (PV); Claudemir Rocha Mio (PR), o Tupã; Matheus Trecenti Capoani (PSDB), o Pirikito; e Manoel dos Santos Silva (PSDB), o Manezinho, votaram a favor da investigação.
Ministério Público
Apesar da rejeição pela abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI), as supostas irregularidades estão sendo investigadas pelo Ministério Público. Conforme o JC noticiou na semana passada, há dois inquéritos civis instaurados.
Um deles investiga a legalidade de cinco contratações de empresas feitas pela Câmara após licitação. O outro inquérito apura o suposto uso do veículo oficial do Legislativo em viagens particulares realizadas entre o final de 2009 e o início deste ano.
Além disso, novo procedimento de investigação deverá ser aberto em breve para apurar denúncias de irregularidades envolvendo despesas com viagens pagas pela Câmara.
