As atividades educativas em ações da Saúde da Criança caíram abruptamente no primeiro semestre desse ano em relação ao mesmo período de 2010. O número de atividades foi reduzido de 763 para 514. No entanto, a maior preocupação está relacionada a quantidade de participantes nessas ações. Eles foram 22.116 nos primeiros seis meses de 2010 contra 9.474 em 2011.
Rosilene Maria Reigota, diretora da Divisão de Avaliação e Planejamento da Secretaria municipal de Saúde, explica que essas atividades costumam ser desenvolvidas em grupos pré-agendados ou nas salas de espera das Unidades Básicas de Saúde (UBS). "O público alvo dessas atividades é formado por mães das crianças, mas o número de faltas é muito grande nesses grupos agendados, embora elas sejam convidadas quando seus filhos são atendidos nas unidades ou, até mesmo, pelos Correios", explica.
No entanto, Reigota não tem explicação de pronto para o fato de o número de participantes ter despencado no período de um ano. "Vamos ter que reforçar a atenção a isso e talvez repensar as estratégias para mobilização e conscientização dessas mães, pois essas atividades são muito importantes para que a gente mude a cultura dos nossos serviços, visando a promoção de saúde", admite.
Em relação à queda no número de atividades, a diretora afirma que pode ter sido motivada pela ausência de participantes. "Quando não aparece ninguém, nós não computamos como atividade realizada. Essa pode ser uma explicação, mas vamos apurar", afirmou.
Audiência consolida deficiência em saúde básica
O que já era de conhecimento geral foi, mais uma vez, confirmado na audiência pública do segundo trimestre de 2001, relativa às contas e ações da Secretaria Municipal de Saúde: a insuficiência do sistema de saúde básica em Bauru. Dados do primeiro semestre de 2011 mostram que os atendimentos em urgência e emergência representam quase o triplo dos realizados na atenção básica.
Além disso, os números registrados nesse tipo de serviço caíram em comparação ao mesmo período do ano passado: foram 124.967 nos seis primeiros meses desse ano contra 128.462 em 2010.
No atendimento básico a crianças, a situação tem um quadro semelhante. Apesar do leve crescimento em relação ao primeiro semestre do ano, quando somaram 20.341, os 22.623 atendimentos pediátricos básicos desse ano ainda são quase a metade dos de urgência e emergência, 42.017.
A exceção fica por conta dos serviços de saúde da mulher. Entre ginecologia e obstetrícia, foram realizados, no primeiro semestre de 2011, 32.252 atendimentos básicos contra 6.884 de urgência e emergência. "O nosso objetivo é alcançar índices semelhantes em toda a nossa rede de saúde. Nossa capacidade produtiva na saúde básica é muito inferior a que deveria ser", afirmou o secretário municipal, Fernando Monti.
Apesar do problema constatado e admitido pelo titular da Saúde em Bauru, a administração concentrou suas ações na construção das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. A primeira delas foi inaugurada, nesse mês, no Núcleo Habitacional Mary Dota e a próxima deve ser entregue, até o final de agosto, segundo Monti, no Bela Vista.
No entanto, o secretário afirmou que vai investir na ampliação da rede de Unidades de Saúde Básica (UBS) e do Programa Saúde da Família (PSF). Monti adiantou que o Parque Viaduto será o primeiro bairro a ser contemplado pelos investimentos no setor. O posto de saúde do local se encontra fechado e a demanda vem sendo reivindicada na Câmara Municipal pelo vereador Roque Ferreira (PT). Apesar da confirmação, a Saúde ainda não sabe qual dos dois tipos de unidades será instalado para a região.
Rodobens responde
A Rodobens Negócios Imobiliários S/A, responsável pelo empreendimento Terra Nova Bauru I, no Núcleo Otávio Rasi, comentou ontem que a construção foi regularmente incorporada pela empresa e será composta de 844 unidades autônomas. Entretanto, sobre atrasos na entrega e pendências com a Prefeitura de Bauru, a empresa sustenta que o empreendimento está sendo construído em sete etapas, cada qual com uma fase de exigência.
"Em razão disso é que a empresa pleiteou, ao Poder Público de Bauru, a emissão dos "habite-ses" da 1ª, 2ª e 3ª etapas de construção em datas diferentes, o que fez tão logo concluída cada uma dessas etapas de construção. O "habite-se", que esperamos obter nos próximos dias, refere-se à 1ª etapa de construção, sendo que os demais serão emitidos na sequência", sustenta a Rodobens.
A assessoria de imprensa da construtora ainda comenta que, atualmente, a construtora tem realizado a edificação das demais etapas construtivas do empreendimento, "sempre respeitando todos os projetos aprovados pelos órgãos competentes". A empresa rejeita que haja pendência de infraestrutura de redes de água e esgoto do empreendimento. "Referidas redes foram executadas interna e externamente no empreendimento, não havendo qualquer irregularidade, a exemplo das casas das três primeiras etapas de construção do condomínio, cujas obras já estão concluídas há meses", cita.
A incorporada confirma que apresentou R$ 2,8 milhões de carta de fiança para a edificação do empreendimento Terra Nova Bauru, garantindo a execução das obras de infraestrutura interna e externa do empreendimento. Porém, reclama que o Departamento de Água e Esgoto exigiu caução (garantia) complementar de R$ 1,2 milhão para "futuras obras de reforço da rede municipal de água externa nas proximidades do empreendimento. Importante destacar que tais obras em nada prejudicarão a habitação das casas do empreendimento por nossos clientes, bem como o abastecimento do condomínio", afirma a Rodobens.
A empresa disse que aguarda o comunicado oficial do DAE do valor da fiança para providenciá-la a fim de obter o "habite-se" das casas já edificadas no empreendimento, iniciando a entrega das chaves.
A Rodobens diz que não procede a informação de que os clientes aguardam a emissão de suas escrituras. "Os clientes formalizam perante instituição financeira competente, durante a edificação das casas, contratos de financiamento bancário do saldo devedor pactuado, possibilitando, assim, o recebimento das chaves dos imóveis logo após a expedição do "habite-se", sendo desnecessária a lavratura de escrituras".