Na manhã de ontem, juízes, advogados e funcionários da Circunscrição de Bauru do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região receberam, pela primeira vez, a visita do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto.
Atualmente, Bauru é a terceira maior circunscrição do tribunal, com quatro Varas do Trabalho. Outras 13 estão localizadas em Jaú, Lençóis Paulista, Marília, Botucatu, Pederneiras, Avaré, Garça, Itápolis, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Bariri.
Antes de reunir-se com os juízes do Trabalho para uma reunião, Buratto recebeu advogados trabalhistas da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Recentemente, advogados trabalhistas reclamavam da exaustão e intervalo curto de apenas dez minutos entra uma audiência e outra para suprir a demanda.
"A única forma de conhecer cada região é vindo até ela. Então, aqui eu recebo demandas e necessidades não só dos advogados, mas também dos juízes e do povo. Com relação às audiências, essa é uma prática muito antiga. Muitos juízes marcam audiências seguidas para atender o maior número de pessoas possível. O que estamos fazendo atualmente, é um concurso que já está em andamento e deve contratar mais ou menos uns 30 juízes", destacou Buratto.
Os novos juízes suprirão a demanda da Circunscrição de Bauru do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que também abrange outras 82 cidades. Atualmente, Bauru reúne 17 juízes titulares, 19 substitutos e 266 servidores, que são responsáveis por processos em 1ª instância. Em seguida, estes são encaminhados a Campinas, sede do TRT da 15ª Região.
De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, em 2010 foram ajuizados em suas 17 unidades (Varas), 27.491 processos. Desse montante, 25.297 foram solucionados. A demanda corresponde a mais de 11% da movimentação processual da 1ª instância de todo o Regional Trabalhista, que recebeu, no ano passado, 236.926 ações e resolveu 235.963.
"Por enquanto, a demanda está boa porque temos um juiz auxiliar fixo aqui que ajuda no trâmite dos processos. Bauru é um polo tranquilo e produtivo, atende adequadamente e vamos melhorar ainda mais".
Além dos mais de 266 servidores do Fórum Trabalhista de Bauru, se necessário, o Judiciário pode "emprestar" servidores públicos para diversos cargos, o que causa conflitos com pessoas que estudam, passam nos concursos públicos, mas não conseguem a vaga.
O presidente do TRT da 15ª Região anunciou um projeto de lei já vigente que visa a contratação de 2.400 servidores em toda a área do TRT.
"A prefeitura cede os chamados executantes, mas isso não pode extrapolar. Já tenho elaborado e enviado ao Congresso Nacional projeto de lei que prevê a contratação de 2.400 servidores, que é o meu déficit", revelou Buratto.
Homenagem
O desembargador Renato Buratto também participou de homenagem a Lázaro Bittencourt de Camargo, juiz instalador da Justiça do Trabalho em Bauru, na data de 19 de outubro de 1962. Buratto participou da cerimônia de descerramento da placa que ficará no hall do primeiro andar do Fórum Trabalhista de Bauru.
Três pilares
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, define sua gestão em três pilares: investimentos em informatização, recursos humanos e infraestrutura física. Além dos concursos públicos para a contratação de juízes e servidores, Buratto revela um investimento em cerca de R$ 7 milhões em informatização.
"Com relação a recursos humanos, fazemos a capacitação dos servidores em um núcleo já existente em Campinas. Esse núcleo faz cursos à distância ou presencial para os servidores. Vamos investir algo entre R$ 6 milhões e R$ 7 milhões em informática, o que vai deixar nossa velocidade da internet 16 vezes mais veloz. Isso agilizará muito a comunicação, inclusive no processo judicial eletrônico. O advogado, do escritório dele, já pode enviar, sem necessidade de ter o documento em papel, o que também contribuirá muito para o meio ambiente"
Depois que assumiu a presidência do TRT da 15ª Região, Renato Buratto, inaugurou fóruns em Registro, Assis. Estão programadas para o dia 29 outras inauguração em Cajuru, Cruzeiro entre outras unidades.