Com a justificativa de que a tabela do IPTU está sem reajuste desde 2005, quando a atual administração teve 4 anos para essa providência e não o fez, agora no final do mandato, às vésperas do ano eleitoral, anuncia reajuste concedendo isenção do aumento para 92 mil construções.
Tudo bem, até concordo que esse critério tenha lá um fundo social, onde os proprietários de imóveis mais valorizados pagarão pelos menos valorizados, sendo na sua maioria localizados na periferia. Agora, da maneira como está sendo feito, intempestivamente, dá a ela um caráter eleitoreiro, além de estarem fazendo cortesia com o chapéu alheio.
Não sou contra a aprovação de um imposto socializado, porém no seu tempo certo e não com essa imitação do Bolsa Família, ou seja, com fins eleitorais.
Outra coisa a ser observada: como é óbvio, os imóveis mais valorizados já pagarão mais do que os menos valorizados, uma vez que a alíquota será aplicada sobre um valor maior.
Também devemos atentar que poderá ocorrer injustiça como, por exemplo, um investidor, proprietário de edifícios com apartamentos de 1 dormitório, ser favorecido pela tabela proposta, visto que a mesma tem como parâmetro somente o valor do imóvel, e apartamento de 1 dormitório dificilmente alcança valor de R $150 mil, portanto, não terão aumento de alíquota.
Sugiro que sejam inclusos outros critérios como isenção do aumento aos imóveis até certo limite, desde que seja localizado na periferia e não destinado a locações do tipo de imóveis verticais, bem como outros parâmetros possíveis e não somente o valor.
Concluindo, sou de opinião que o IPTU seja reajustado pela inflação, no próximo exercício e dentro do tempo certo.
Edemar Zampa
