Bariri - O aumento na remuneração do prefeito, vice e vereadores da cidade de Bariri (56 quilômetros de Bauru) repercutiu mal. O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais prepara uma manifestação pacífica para tentar reverter o quadro. A aprovação do projeto foi encarada como uma afronta pelos funcionários de carreira, segundo o sindicalista Carlos Roberto Furcin. Os índices vão de 85% a 118% com direito a correção salarial no próximo mandato no mesmo índice concedido ao funcionalismo.
"Não tivemos uma inflação tão grande. Para os funcionários de carreira, no dissídio coletivo foi dado um aumento de 4 a 5%. Eu acho que o aumento de 100% deveria ser repassado para os servidores também. Se eles merecem, nós merecemos também."
De acordo com o sindicalista, tirando a remuneração do prefeito, vice e a Câmara Municipal são 850 funcionários que ganham em média R$ 600,00/mês. "Para nós foi um balde de água fria. O funcionário de carreira não vai ter estímulo para trabalhar. Ele percebe a diferença do salário dele com o dos vereadores e desanima. Os vereadores trabalham duas vezes por semana, por duas horas no máximo em cada uma delas. Nós trabalhamos 44 horas semanais para ganhar R$ 600,00 enquanto o subsídio deles será de R$ 2.500. O mínimo da prefeitura é de R$ 544,00. Praticamente 90% dos servidores ganham até R$ 700,00."
Furcin lembra que de 9 passará para 13 vereadores na próxima legislatura. "A cidade tem 32 mil habitantes e o salário de vereador vai para R$ 2.500,00. A prefeitura e a Câmara vão ter um gasto anual de cerca de R$ 390 mil. Em quatro anos, R$ 1,5 milhão de despesa só com os vereadores. O presidente da Câmara vai ganhar R$ 3,5 mil e gerará um gasto de R$ 18.720 em um ano e R$ 74.880 em quatro."
O subsídio do prefeito passou de R$ 7 mil para R$ 13 mil e do vice vai de R$ 2 mil para R$ 3.500. Há mais um detalhe na lei aprovada na noite de anteontem em regime de urgência: nos próximos quatro anos os valores dos subsídios dos políticos serão revistos anualmente, na mesma data e índices aplicados aos servidores municipais.
Para completar o cenário desastroso, na opinião do representante dos servidores, a prefeitura mantém cerca de 100 cargos de confiança. "Aqueles que são admitidos sem concursos são nomeados pelo prefeito. Eles consomem uma média de R$ 300 mil/mês. Em um ano, são R$ 3,6 milhões e, em quatro, cerca de R$ 14 milhões. Esse aumento (no salário dos políticos) vai gerar um efeito cascata. Os secretários vão ter aumento, cada um deve passar a ganhar aproximadamente R$ 5 mil."
Furcin rebate a tese do presidente da Câmara de defasagem em suas remunerações em comparação à região (leia ao lado). "Os vereadores alegaram que recebem subsídios menor de toda a região. Se for fazer esse comparativo, todas as categorias que existem na prefeitura também recebem salários menores da região. Deveria aumentar na mesma proporção todas as categorias."
O sindicalista ressalta que não só o salário é menor, mas o vale alimentação também. "Estamos conversando com o prefeito há tempo para aumentar o valor do vale alimentação, que é o menor da região. O nosso está em torno de R$ 180,00 e na região o mínimo é de R$ 240,00. A gente fica defasado no salário e no vale alimentação."
Uma manifestação pacífica para tentar reverter a situação está sendo programada pelo sindicato. "Vamos tentar fazer com que os vereadores voltem atrás na decisão. Isso já aconteceu na cidade. Tomara que façam o mesmo agora, afinal o vereador está na Câmara para defender o povo."
Presidente da Câmara defende aumento
O presidente da Câmara de Bariri, Ricardo Prearo, não concorda com o representante dos funcionários públicos municipais e defende o aumento no valor dos subsídios para a legislatura 2013/2016. "Em Bariri, o subsídio é o mais baixo de toda a região. Você compara com pequenas cidades e percebe que em Bariri os vereadores recebem praticamente metade do valor dos parlamentares dos demais municípios da região. A questão é de merecimento."
Os vereadores aprovaram reajuste de 108%. Passou de R$ 1.200 para R$ 2.500. O do presidente da Câmara vai passar de R$ 1.600 para R$ 3.500 (118,7%).
Prearo frisa que o valor aprovado será recebido apenas na próxima legislatura. "Não seremos nós que vamos receber. Esse valor é razoável dentro de uma função e de uma responsabilidade assumida por um vereador no município", justifica. Para o presidente, é preciso ressaltar que o projeto foi feito e assinado por todos os vereadores. "O regime de urgência foi adotado simplesmente pela questão de votação, em uma única sessão."
Segundo Prearo, o salário dos servidores não está defasado em comparação a outras cidades da região. "Não há grandes distorções em relação aos salários pagos ao funcionalismo em comparação com a região. Eles tiveram um aumento em cima da inflação. Em comparação com outras cidades, praticamente o mesmo piso. É bem compatível. Não há discrepância como no caso dos subsídios dos vereadores."
Para ele, o aumento de 100% não irá provocar impacto negativo. "A Câmara não gasta nem 1% do valor estipulado por lei. Gastamos muito pouco, a Câmara é enxuta, este impacto vai ser absorvido."
Para quando vai
* Prefeito R$ 7 mil R$ 13 mil
* Vice R$ 2 mil R$ 3,5 mil
* Pres. Câmara R$ 1.600 R$ 3,5 mil
* Vereadores R$ 1.252 R$ 2,5 mil
Fonte: Câmara e projeto de lei nº 31 * Valores válidos para legislatura 2013/2016
