Há um bom tempo, a lavagem de dinheiro deixou de ser crime praticado apenas por grandes organizações criminosas. Pessoas consideradas "comuns" estão na mira da Polícia Federal, Civil e Militar, que se aperfeiçoa na identificação deste tipo de crime para ser um braço a mais no combate à reciclagem de capitais.
Na ponta do iceberg dessa prática, enfatiza o tenente-coronel Nelson Garcia Filho, comandante do 4.º Batalhão da PM do Interior (4.º BPMI) em Bauru, está algo bem conhecido e combatido: o crime organizado. "É preciso focar nesse tipo de delito, que está no topo de crimes menores. O desvio ou lavagem de dinheiro contribui para um prejuízo social muito maior", defende.
Por meio de ações coordenadas entre as diferentes forças policiais e com o Ministério Público, o oficial da PM acredita ser possível um combate mais eficiente não apenas aos grandes lavadores de dinheiro, mas também a criminosos que, por muitas vezes, passam ilesos, praticamente "idôneos". "Muitas vezes, ?enxugamos gelo? com crimes menores. E não é apenas o tráfico que lava dinheiro. Há outros tipos de delito por trás, como desmanches de veículos, jogo do bicho", ilustra o tenente-coronel.
Apesar das polícias, obviamente, não detalharem sobre as atuais investigações envolvendo o crime de lavagem de dinheiro em Bauru e região, apenas na Polícia Civil existe um total de 20 casos, em investigação plena ou em "stand by", prestes a serem retomados ao ponto em que novas evidências vêm à tona. "Temos um pico, no município, de até 20 casos que podem levar a provas de lavagem de dinheiro", comenta o delegado Marcos Buarraj Mourão, chefe da seccional da Polícia Civil em Bauru. "Temos coisas em andamento, mas não podemos adiantar", preserva o policial.
De acordo com ele, crimes com negócios de fachada para lavar dinheiro de origem ilícita também são investigados em outras cidades no entorno de Bauru, que, com mais ou menos tempo, podem vir a "estourar". "É um trabalho demorado, envolvendo testas de ferro não só aqui (em Bauru), mas na região", acentua.
A dificuldade nas investigações se deve ao grande leque de atividades de fachada existentes. "É um crime muito específico, não há uma fórmula para maquiar o dinheiro", conceitua Carlos Alberto Fazzio Costa, da Polícia Federal (PF) em Bauru. Mais que investigar, comprovar uma falcatrua do gênero, observa ele, trabalho tem de ser realizado de forma silenciosa e paciente. "(Os crimes) só se comprovam quando o patrimônio não se justifica. Todo traficante lava o dinheiro de algum jeito", exemplifica.
Esses modos de maquiagem dos lucros ilícitos, conforme autoridades policiais da cidade, em Bauru podem ocorrer tanto em estabelecimentos "inocentes", como um restaurante, ou outros já com certa tendência a suspeitas, como um desmanche de veículos, exemplifica o tenente-coronel Garcia. "Quem lava dinheiro alimenta um círculo vicioso, do roubo violento, do furto, do crime organizado. A lavagem de dinheiro é o estágio final, mas numa cadeia que prejudica toda a sociedade", acentua o oficial da PM, citando mais alguns pilares de sustentação desse delito, não especificamente em Bauru. "Somos acionados na área operacional, em ações táticas. Os pilares podem ser diversos: tráfico, jogo do bicho, futebol ou religioso", acrescenta.
Negócio bilionário
Estima-se que a lavagem de dinheiro, conforme trabalho científico produzido pela estudante de economia Gisele Fernandes Cardoso Mink, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), movimente, anualmente, em todo o Globo, em torno de R$ 500 bilhões, quantia equivalente a 2% do PIB mundial.
A modalidade foi considerada um crime independente, ou seja, deixou de ser uma atividade ilícita "derivada" de outros delitos, em 1988, na Convenção de Viena. No entanto, o Brasil tipificou a modalidade criminosa apenas dez anos mais tarde, a partir da promulgação da Lei Federal 9.613, com a possibilidade de multa ou reclusão entre três e dez anos para os condenados.
Com origem norte-americana (Money Laudering), a denominação lavagem de dinheiro supostamente nasceu por conta de uma rede de lavanderias que visava colocar em circulação recursos provavelmente oriundos da máfia, ainda nos anos 1920.
Maquiar dinheiro também é corrupção
Entre os casos locais de maior repercussão, direta ou indiretamente relacionados a essa modalidade criminosa, está o escândalo de corrupção na Associação Hospitalar de Bauru (AHB), entidade mantenedora do Hospital de Base e Maternidade Santa Izabel.
Em outubro de 2009, 60 policiais federais desencadearam a operação batizada Odontoma - ação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e da própria PF - para apurar a destinação de R$ 16 milhões contraídos em empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), origem de honários pagos a dentistas, aquisição de insumos, equipamentos e medicamentos.
Na época, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. "Corrupção é lavagem de dinheiro", insiste o delegado Maurício Antônio Bento, da Receita Federal. "Ocorreu um desvio e o resultado foi camuflado", opina. "O crime (de lavagem) pode ocorrer nessa situação, que envolve o bem público", comenta.
