Até o fim do ano, pelo menos 15 mil brasileiros internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar para suas casas e continuar a receber cuidados médicos, por meio de home care.
A principal novidade é o pagamento de R$ 34.500,00 ao mês por equipe médica. Para este ano, o orçamento do Ministério da Saúde prevê a contratação de 250 equipes, cada uma com capacidade para atender 60 pacientes.
A meta é chegar a mil equipes até 2014. "Vai substituir muita demanda de internação hospitalar e vai agilizar o giro nas portas de urgência", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Miranda. "É um programa que alia a segurança hospitalar com o conforto do lar, oferecendo um atendimento mais humanizado."
O SUS criou os primeiros critérios para a internação domiciliar há cinco anos, recomendando esse tipo de cuidado para idosos, portadores de doenças crônicas ou câncer - com exceção daqueles que precisam de ventilação mecânica. Como não havia previsão de verba federal para a formação de equipes, poucos Estados e municípios se mobilizaram. Apenas 77 hospitais no País se credenciaram junto ao SUS.
Entre as iniciativas bem-sucedidas está a da Bahia. Criado em 2008, o serviço havia atendido 2.212 pacientes até dezembro. As 26 equipes - formadas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fisioterapeutas - estão divididas em 14 hospitais de dez municípios.
Nesse período, 40% das internações domiciliares ocorreram por tratamentos de feridas, 30% por sequelas neurológicas, 13% por hipertensão arterial e 10% por diabete. São pacientes que passaram pela internação convencional, tiveram o quadro estabilizado, mas ainda precisavam de cuidados médicos.
"Além de não estar exposto a possíveis infecções no hospital, o paciente se recupera muito mais rapidamente", afirma Ledívia Espinheira, diretora de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde da Bahia.
Novo impulso
A prefeitura de Belo Horizonte criou seu programa em 2002, antes da portaria do SUS. No ano passado, foram admitidos 4.792 pacientes - média de 400 por mês. Eles ficam cerca de 15 dias em acompanhamento. Em março deste ano, um quinto das internações nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram encaminhadas para atendimento domiciliar.
"A nova portaria dará um novo impulso para esse tipo de atendimento. Não é uma política isolada, faz parte da rede de urgência que inclui as UPAs, o SAMU, a rede de atenção básica", afirma Helvécio Miranda.
O novo programa não limita as enfermidades que podem ser atendidas, mas mantém a exclusão aos pacientes que dependem de ventilação mecânica. "Precisamos fazer um planejamento que sirva para o País todo. Mas poderá ser reavaliado", afirmou o secretário.
A condição básica para que o paciente seja encaminhado para a internação domiciliar é ter um cuidador, alguém que se responsabilize pelo seu atendimento. "A família é fundamental para a recuperação do paciente", diz Midori Uchino, coordenadora do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (Padi), da Secretaria Municipal do Rio.
Bons resultados
Foi o que aconteceu com o aposentado José Pereira da Rocha, de 84 anos, que tem sequela de acidente vascular cerebral e voltou para casa em estado vegetativo. Com o acompanhamento, ele voltou a falar e a se alimentar sozinho. A equipe ajuda a organizar a rotina de medicamentos e fonoaudiólogas, nutricionistas e enfermeiras se revezam no cuidado ao aposentado.
O Padi completa um ano esta semana acompanhando 506 idosos. "É o equivalente a um Hospital Souza Aguiar. É como se tivéssemos um hospital virtual", compara o secretário de saúde, Hans Dohmann.
No Instituto Nacional de Câncer (Inca), que tem 280 pacientes em cuidados domiciliar, a preocupação com o cuidador é tanta que foi instituída a internação por sobrecarga do cuidador. "Às vezes, o familiar não consegue lidar com a enfermidade. A equipe identifica a situação e oferece a internação por uma semana", explica Julio Cesar de Souza, chefe da assistência domiciliar do Hospital Inca 4. No período, o cuidador pode conhecer outros acompanhantes e trocar experiências.
Programa começa em novembro
O programa de atendimento domiciliar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), anunciado esta semana pela presidente Dilma Rousseff, começará a funcionar em novembro, segundo o Ministério da Saúde.
O objetivo é reduzir a demanda em hospitais públicos, especialmente de doentes crônicos e idosos, e humanizar o atendimento. Programas semelhantes já foram implantados pelo governo no passado, mas não foram bem-sucedidos.
Em 2006, uma portaria do ministério previa a criação de equipes de "home care" em hospitais, mas, segundo profissionais ouvidos pela reportagem, o projeto se restringiu a poucas instituições devido ao grande número de exigências feitas pelo governo.
O ministério afirma que o conceito do programa sofreu alterações e que agora envolve a rede de atenção básica à saúde, como postos de saúde e ambulatórios.
Segundo o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o novo programa, chamado de Hospital Lar, funcionará em parceria com as prefeituras, que serão responsáveis por indicar as unidades e contratar as equipes, pagas pelo governo federal.
O médico Joel Rocha de Mello, que trabalha há 25 anos com assistência domiciliar em São Paulo, diz que aprova a iniciativa, mas teme que não saia do papel por excesso de burocracia.
"Já existem equipes que trabalham pelo SUS e não têm verba, porque há uma série de normas a ser cumpridas. Há mil dificuldades e exigências legais, e a coisa não vai pra frente", afirma. "Tem que haver facilitadores, inclusive na legislação."
