Nenhum estabelecimento foi flagrado neste ano em Bauru descumprindo a lei antifumo, pelo menos até ontem, Dia Nacional de Combate ao Fumo. A adesão à norma, implementada em São Paulo há dois anos, atinge de 95% a 97% em Bauru e região, conforme projeção de Márcia Cristina Cury Bassoto, diretora-técnica da Divisão de Saúde da Vigilância Sanitária de Bauru, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.
Para ela, os proprietários de bares, restaurantes, lanchonetes e casas noturnas estão defendendo seus estabelecimentos e, também, os clientes não fumantes, que antes da lei entrar em vigor em 2009 inalavam a fumaça dos cigarros ou tinham como opção se afastar desses locais.
No ano passado, a maior parte das infrações recaiu sobre bares, que receberam oito multas de um total de 10 nas blitze especializadas. Em dois anos de lei antifumo foram aplicadas 29 multas na região, sendo 16 infrações flagradas em estabelecimentos bauruenses.
Do total de 14.759 inspeções realizadas nos últimos 24 meses, Bauru recebeu 14.213 visitas das equipes especializadas na lei antifumo. A Vigilância Sanitária estadual atua em 38 municípios da região de Bauru, onde a fiscalização da legislação antifumo também integra a rotina dos fiscais.
Márcia Bassoto diz que te, sido verificada uma queda vertiginosa nos casos de descumprimento da legislação estadual em relação ao pico da campanha antifumo, realizada no período de 7 de agosto a 31 de dezembro de 2009. Neste período de disseminação da lei foram realizadas 7.100 inspeções em bares, lanchonetes e restaurantes na região. O trabalho resultou na aplicação de 19 multas, sendo que 15 autuações foram expedidas em Bauru. Oito multas foram aplicadas em lanchonetes, duas em bares e duas em restaurantes. Outras duas multas ocorreram no pronto-socorro.
Nos 12 meses de 2010, somente em Bauru foram realizadas 5.236 inspeções. As infrações caíram para 10 em Bauru e Jaú. Neste ano ainda não ocorreram infrações nas 1.880 inspeções das equipes em Bauru, de um total de 2.121 incluindo a região. "É um tipo de manutenção. Saímos mais para verificar aqueles lugares que sempre deram problema", destaca Bassoto.
Obrigatoriamente, às sextas e sábados os técnicos das três equipes especializadas na antifumo fiscalizam, principalmente, bares. Para não "viciar" os fumantes, estrategicamente as equipes alternam os dias de blitze durante a semana. A lei determina que é proibido fumar no interior de bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias, drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis.
Denúncia
A lei antifumo conta com dois importantes canais de comunicação para denúncias de irregularidades que geram visitas agendadas. Na semana passada foram registradas três denúncias e, ontem, já totalizavam 12, sendo três em Bauru, sete em Jaú e duas nas cidades de Barra Bonita e Sabino.
Em Bauru, as denúncias solicitam fiscalização em uma universidade, em uma loja e em um bar. Márcia Bassoto lembra que a fiscalização não tem condições de "estar em todos os lugares". Porém, a população pode denunciar casos de descumprimento à lei sem a obrigatoriedade de identificação.
A fiscalização regional é centralizada em Bauru e há representantes treinados em cada um dos 38 municípios da área de abrangência da Vigilância Sanitária. Em 2010, o cerco foi reforçado com uma equipe de Bauru dando apoio para os técnicos locais, com blitze em Agudos, Arealva, Avaí, Lins, Balbinos, Borebi, Cabrália Paulista, Lençóis Paulista, Iacanga, Jaú, Macatuba, Piratininga e Presidente Alves. As pessoas podem fazer sua reclamação no site www.leiantifumo.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-7713541.
?A mentira do cigarro?
Deixar de fumar é um hábito que exige grande esforço do fumante, que se expõe a várias doenças cardiovasculares, respiratórias e o risco de desenvolver diversos tipos de câncer. Dados do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) mostram que 60% dos fumantes diagnosticados com câncer não conseguem largar o cigarro, mesmo após descobrirem a doença. Além disso, de todos os atendimentos realizados no Icesp, 35% dos pacientes - ou um em cada três - afirmam ser tabagistas no momento em que ingressam na unidade para realizar o tratamento.
O diretor-geral do instituto, Paulo Hoff, destaca que o consumo de produtos derivados do tabaco é responsável por 30% das mortes de pacientes oncológicos.
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado ontem, o Icesp investe na exposição
"Propagandas de cigarro - como a indústria do fumo enganou as pessoas". A mostra reúne 90 peças publicitárias veiculadas nos Estados Unidos entre as décadas de 1920 e 1950, período em que não havia controle sobre a publicidade do tabaco.
A visitação é aberta ao público e ficará exposta no hall de entrada do Icesp até o dia 14 de outubro. O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo fica na Capital paulista, avenida Dr. Arnaldo, número 251, Cerqueira César, próximo ao metrô Clínicas.
