Belém - O procurador da República no Amapá Celso Leal apresentou denúncia contra 21 acusados de envolvimento em desvios no Ministério do Turismo, incluindo ex-integrantes da cúpula da pasta.
O esquema foi investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal, e levou 37 pessoas à prisão, entre elas o ex-número dois do ministério Frederico da Silva Costa.
Segundo a PF, foram desviados R$ 3 milhões de um convênio para capacitação profissional entre o ministério e a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). Os recursos foram liberados por meio de emenda da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
O Ministério Público Federal encaminhou parte da investigação que cita a deputada à Procuradoria-Geral da República. Como ela tem foro privilegiado, caberá à PGR denunciá-la ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fátima Pelaes foi citada em depoimentos como suposta destinatária de parte dos recursos de sua própria emenda. Ela nega todas as acusações.
A denúncia do procurador foi apresentada anteontem e distribuída para o juiz federal Mauro Henrique Vieira. A acusação envolve crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato (desvio praticado por servidor público) e falsificação de documentos.
Além de Frederico Costa, também estão na lista o ex-deputado Colbert Martins, afastado do cargo de secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, e Mário Augusto Lopes Moysés, que ocupou a secretaria-executiva da pasta até 2010. Eles foram soltos por meio de habeas corpus e pagamento de fiança de R$ 109 mil.
De acordo com a Polícia Federal, eles teriam autorizado pagamentos para a ONG Ibrasi, que não executou os serviços e subcontratou empresas de fachada.
Escutas telefônicas autorizadas judicialmente apontam que Frederico Costa mantinha contato com empresários envolvidos no esquema e orientou, segundo a PF, um deles a procurar um imóvel que servisse de fachada para um convênio.
A operação da PF foi alvo de críticas, inclusive da presidente Dilma Rousseff, pelo vazamento de fotos dos presos sem camisa e segurando suas identificações num presídio no Amapá, além do uso de algemas.
