O brasileiro não sabe o que é viver sem arrecadar fortunas em impostos. Para alertar para a asfixia da economia, as associações comerciais de todo o País fizeram uma mobilização, ontem, contra a voracidade arrecadadora do Estado. O impostômetro, marcador que sinaliza o avanço do valor arrecadado, registrou às 15h de ontem que Bauru já havia arrecadado mais de R$ 721,2 milhões, 37 dias antes dos R$ 765,5 milhões cravados no dia 20 de outubro do ano passado.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), economista Reinaldo Cafeo, comentou que a quantia de tributos arrecadados neste período que resta suplantará os R$ 765 milhões. A fome arrecadadora do Estado reflete que, neste ano, o Brasil alcançou a marca de R$ 1 trilhão de impostos arrecadados 23 dias antes do que em 2010. No ano passado, esse valor foi atingido no final de outubro. Com os mais de R$ 721 milhões somados por Bauru até ontem seria possível fornecer cestas básicas para toda a população brasileira por 2.261.062 meses, de acordo com o sugerido pelo impostômetro, criação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em 2005, com instalação de um painel eletrônico em frente de sua sede, na rua Boa Vista, no Centro de São Paulo.
Em Bauru, a diretoria da Acib se reuniu ontem para avaliar a conjuntura e alertar para o crescimento da arrecadação sem a necessária resposta à sociedade penalizada por impostos. O contribuinte tem a impressão de que "enxuga gelo", pois o governo abusa em arrecadar e não dá contrapartida em serviços e infra-estrutura. A chiadeira não é apenas em relação à cobrança, porém, é contra a forma de cobrar. "É um alerta porque estamos com uma carga tributária insuportável e queremos uma contrapartida", desabafa Cafeo.
O presidente da Acib e o segundo vice-presidente da entidade, comerciante Cássio Carvalho, salientam que, de 1994 a 2011, a carga tributária brasileira cresceu astronômicos 13% com base no Produto Interno Bruto (PIB), que representa a somatória de toda a riqueza produzida por um país. Em 1994, a carga de taxações era de 25% contra 38% do PIB deste ano.
Cafeo atenta para os problemas estruturais que afetam a economia do Brasil pela política equivocada de tributação enquanto que o Estado gasta em custeio da máquina ao invés de privilegiar infra-estrutura e investimentos. O governo é ineficiente e, por conta de sua incompetência tributária, é mais arrecadador optando pela facilidade de taxar a produção e o consumo. Ele cita que uma pessoa que tenha renda mensal de R$ 545,00, salário mínimo nacional, paga, proporcionalmente, muito mais impostos do que uma pessoa considerada rica.
Cafeo ressalta que, além de arrecadar muito, o governo gasta muito mal porque emprega os impostos para manutenção da máquina administrativa em detrimento de investimentos em Saúde, infraestrutura e outras demandas necessárias para a sociedade.
Simplificar
Cafeo não é otimista em relação ao Estado bancar uma reforma tributária. O economista entende que os governos poderiam reduzir dos atuais 64 diferentes tipos de tributos para apenas três, representativos da União, Estados e municípios.
O presidente da Acib destaca que a simplificação de impostos, pelos Estados e pela União, evitaria que o empresário tivesse, como atualmente, equipes de especialistas contábeis e jurídicos para acompanhar mudanças de arrecadação e legislação.
Cafeo lembra que há um projeto de lei para taxação de grandes fortunas engavetado desde a Constituinte de 1988 - parado há 23 anos.
O presidente da Acib sugere que a população participe do movimento é "Hora de agir", manifestando sua insatisfação na Internet pelo site www.horadeagir.com.br.
Para acompanhar a evolução da arrecadação de tributos, é preciso acessar o www.impostometro.com.br.
?Ineficiência induz à sonegação?
Neste jogo de faz de conta, sem que os governos retornem benefícios ao valor pago pelo contribuinte, o comerciante Cássio Carvalho, segundo vice-presidente da Acib, cita que muitos empresários passam a acreditar que vale a pena sonegar. Não arrecadam e vendem mais porque praticam preços mais atrativos ao consumidor. Carvalho cita que o empresário que pretende cumprir com a legislação tributária tem dificuldade porque, além da alta taxação, enfrenta a concorrência desleal.
O comerciante adverte que é preciso reformular a carga tributária também como forma de desestimular a sonegação fiscal. Para ele, corre-se o risco de chegar a uma encruzilhada em que não adiantará aumentar os impostos porque, a cultura da sonegação cristalizada, impedirá o crescimento da arrecadação. "Mais daqui para frente você vai despertar o interesse em sonegação. O empresário quer trabalhar dentro de uma normalidade. Mas têm muitos também que não pagam e fazem uma concorrência desleal", salienta Carvalho.
Na outra ponta, ele comenta que o consumidor brasileiro não se atenta para o fato de que paga muitos impostos para adquirir bens e serviços.
