Todos nós lastimamos a precariedade do atendimento a saúde dos brasileiros e todas as vezes que este tema é abordado à solução é um novo imposto. Ninguém fala de gestão, de estudo do impacto econômico da judicialização da medicina, do uso racional dos recursos tecnológicos e outros itens.
Com a derrubada da CPMF o zum-zum-zum a respeito da possibilidade de um novo imposto para a saúde vem rolando entre nossos legisladores, principalmente articulado pelos governadores tentando retirar da Presidente este ônus. Toda esta preocupação ocorre porque a Emenda 29 fixa repasse para este setor e se aprovada vai impactar no orçamento, portando vamos à caça de uma nova forma da população já bastante desgastada com impostos e sem o retorno satisfatório da aplicação dos mesmos arcar com mais este desembolso. Se o problema é recurso analisemos alguns números.
Em 2007 a CPMF recolheu R$ 33,234 bilhões segundo balanço da Receita Federal. Em 2008 em plena crise econômica mundial a arrecadação de tributos no Brasil foi de R$ 1.034 trilhão, 35,80% do PIB.
Comparando com a receita de 2007 de R$ 903,64 bilhão, verificamos um aumento de 130,36 bilhão, ou seja, quatro vezes o valor da arrecadação da CPMF no ano de 2007, mais dinheiro nos cofres do governo e a saúde, tudo igualzinho.
Vamos caminhar um pouco mais. Em 2010 a arrecadação tributária total chegou a 1.290,97 trilhão, portanto conforme o IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, o aporte aos cofres públicos cresceu em 10 anos 264%, portanto mais dinheiro nos cofres públicos e a saúde igualzinha.
Chegou à hora de parar de fazer a população brasileira de boba, tem que ocorrer uma reforma tributária séria. Não podemos mais ficar a deriva da má utilização do dinheiro público. É muito difícil ouvir nossa presidente disser: "Não sou a favor daquela CPMF por conta de que ela foi desviada. O dinheiro não foi para a Saúde. Foi para fazer outras coisas. Agora, entre esse fato e o fato de falar que não precisa de recursos, está errado. Vai precisar, sim".
Prezados parlamentares, é necessário que haja transparência e que nós contribuintes tenhamos o devido respeito e saibamos na verdade pra onde foi e vai nosso dinheiro, pois a nossa carga tributária é insuportável. A arrecadação tributária cresce em proporção geométrica e a qualidade do setor de saúde despenca na mesma proporção.
Pode até ser difícil de acreditar, mais ainda temos bons políticos e bons governantes, mas com a forma atual de acordos da política brasileira fica difícil a formação de um time campeão para trabalhar em benefício da coletividade, pois o eterno compromisso político partidário leva ao loteamento de cargos em detrimento da qualificação do profissional para o setor. Está na hora, ou melhor, já passou da hora de se fazer uma ampla reforma política visando à quebra de favorecimentos em detrimento da competência. Precisamos sim acabar com loteamento de cargos, principalmente aqueles que exigem qualificação técnica.
A autora, Telma Gobbi, é médica e colaboradora de Opinião
