Líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal, o deputado Cândido Vaccarezza esteve ontem em Bauru para participar do sorteio dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida e afirmou que o governo deve abrir mão da criação de um novo tributo sobre transições financeiras, chamado Contribuição Social para Saúde (CSS), mas apelidado de ?nova CPMF?.
Vaccarezza explicou que a arrecadação prevista com a criação do novo imposto, em torno de R$ 6 bilhões anuais, não compensaria o desgaste político a ser enfrentado para a aprovação da proposta do governo, diante da reação da oposição e de setores da sociedade. Isso porque o valor é baixo se comparado com os R$ 36,5 bilhões arrecadados pela CPMF em 2006. Os números correspondem a 6% do total de impostos e contribuições daquele ano. "Com a CSS, quem ganha menos de R$ 3.500,00 ficaria isento, bem como pequenas empresas. Mas acredito que essa discussão deva ficar para mais adiante, após um debate maduro junto à sociedade".
Apesar da extinção da CPMF em 2007, a arrecadação da União continua em ascendência. Nessa semana, o impostômetro chegou a marca de R$ 1 trilhão. Além disso, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que a arrecadação tributária cresceu 17,22% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.
O líder do governo na Câmara atribui os problemas da saúde pública do País à má gestão e é crítico a aprovação da Emenda 29, que institui verba mínima obrigatório para a saúde de 15% do orçamento em municípios e 12% dos estados e 10% da União. Em vigor desde 2000, a medida nunca foi regulamentada de forma de recursos acabam sendo destinados a outros fins.
Para Vaccarezza, porém, a regulamentação, prevista para ser votada na Câmara no dia 27 de setembro, não vai resolver o problema da saúde. Ele afirma que o governo federal já gasta mais em Saúde do que prevê a Emenda 29. "Além disso, a maioria dos municípios e dos estados também já cumprem o que está previsto", pontuou.
No entanto, após pressões, a base governista já foi liberada para votar favoravelmente à regulação da emenda 29. Dessa forma, a intenção do governo era vincular isso à criação do novo imposto sobre transições financeiras.
Pouco a pouco
O deputado federal Cândido Vaccarezza reconheceu a dificuldade para a realização de uma reforma tributária no País, um dos compromissos da presidente Dilma Rousseff, prometida há também por outros governantes há mais de 20 anos. No entanto, o parlamentar ressaltou algumas medidas pontuais adotadas pelo governo, como o ?Super Simples?, que vai incorporar mais de 1 milhão de empresas, e incentivos a microempreendedores. "Estamos fazendo devagarinho, as pessoas é que não estão vendo", pontuou.
No entanto, o líder do governo reconhece que ações pontuais não devem solucionar o problema, mas acredita que, a longo prazo, podem surtir efeito. De acordo com especialistas, os gastos das empresas com tributação são repassados ao consumidor quase integralmente, sendo que em torno de 40% a 60% do preço dos produtos são referentes a impostos ou contribuições.
Deputado anuncia 4 mil unidades para o Minha Casa Minha Vida 2
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT) afirmou ontem que Bauru deverá ser contemplada com 4 mil novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida 2. Na primeira etapa do programa, foram 1.700 unidades no município. Ontem, o líder do governo na Câmara Federal e a vice-prefeita Estela Almagro (PT) sortearam 400 delas. (Ver na página 5).
A vice-prefeita ainda é cautelosa para confirmar a informação, alegando que esse é o número de residências pelo qual ela trabalha trazer para Bauru. Estela afirma que a Caixa Econômica Federal (CEF) também não pode confirmar a informação, mas diz que o anúncio de Vaccarezza demonstra que o governo federal deve acatar à reivindicação. "São 90% de chances. Dentro de três semanas, poderemos ter uma posição oficial", garantiu.
Será que vem?
O parlamentar petista se reuniu com Estela Almagro e o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) na tarde de ontem, na Prefeitura de Bauru, e confirmou que um dos assuntos tratados foi o esgoto do município. Desde que o chefe do Executivo se aproximou da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), a vice prefeita tem se empenhado junto a Brasília com o objetivo de trazer recursos a fundo perdido para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Vaccarezza afirmou que vai se empenhar pessoalmente no caso para a liberação de recursos, apesar da contenção de gastos do governo federal que, em razão do cenário econômico mundial, aumentou em R$ 10 bilhões o superávit. "Estamos trabalhando e estamos quase lá. A cobrança pode ser feita", pontuou o líder de Dilma Rousseff na Câmara Federal.
