Araçatuba - O Ministério Público do Estado vai rastrear todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo que foram efetivamente executadas. É o primeiro passo da investigação sobre denúncias do deputado Roque Barbiere (PTB) que, em depoimento gravado e filmado, afirmou que entre 25% e 30% de seus colegas vendem emendas para prefeitos. Barbiere será chamado para apontar nomes.
O promotor de Justiça Carlos Cardoso, que assumiu o comando da apuração, informou que sua estratégia consiste inicialmente no encaminhamento de ofício ao Palácio dos Bandeirantes para definir qual é a secretaria de Estado que recebe e dá curso às indicações das emendas. "Quero saber a relação das emendas que foram cumpridas orçamentariamente, só preciso estabelecer o período", declarou Cardoso que, nesta segunda feira, vai abrir inquérito civil.
Em vídeo divulgado na Internet, Barbiere acusou os colegas da Assembleia Legislativa de São Paulo de enriquecerem vendendo emendas parlamentares e fazendo lobby para empresas. "Tem bastante fazendo isso. Não é a maioria. Mas tem um belo de um grupo que vive, sobrevive e enriquece fazendo isso", disse o deputado.
O depoimento de Barbiere foi dado ao jornal "Folha da Região" de Araçatuba (221 km de Bauru) no dia 10 de agosto. Barbiere nega ter vendido emenda e diz que não citar nomes por não ser "dedo-duro". "Não vou ser dedo-duro e não vou citar. Mas, existe ao meu lado, existe vizinho, vejo acontecer, falo para eles inclusive para parar. Aviso que se um dia vier a cassação do mandato deles, não vir me pedir o voto porque vou votar para cassá-los. Mas, não vou dedurar", disse o deputado, que faz parte da base aliada do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Ainda na entrevista, ele diz que até hoje só pediu votos para os prefeitos da região. Procurado por telefone ontem, o deputado não foi encontrado em seu gabinete.
Alckmin desqualifica
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desqualificou ontem as denúncias do deputado Roque Barbiere. Segundo declarações do deputado, entre 25% e 30% dos 94 parlamentares da Casa participam do esquema de tráfico de emendas.
Alckmin, por sua vez, disse que somente abrirá investigação se o deputado citar um caso concreto. O governador também descartou mudanças no procedimento de liberação de recursos para emendas por considerá-lo rigoroso e transparente.
"Olha, nós não temos nenhum caso, nenhum caso. Se for citado um caso, ele vai ser rigorosamente apurado", disse o governador, em entrevista coletiva após participar do evento "Pomar Urbano - Uma História de Sucesso", na zona sul da Capital. Alckmin discorreu longamente sobre a forma de liberação de emendas e de assinaturas de convênios com prefeituras. Segundo ele, todas as sugestões dos deputados têm de se enquadrar nos programas do governo estadual, que somente após checá-las autoriza a liberação de recursos.
Alckmin disse que, após publicação da questão no Diário Oficial, a prefeitura da cidade beneficiada precisa aprovar uma lei na Câmara, que discute publicamente os termos do convênio para só então aprová-lo. Mais uma vez, segundo o governador, o convênio é publicado no Diário Oficial e então comunicado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Assembleia Legislativa.
