Brasília - Preocupado com o aumento da inflação, o governo decidiu baixar tributos sobre a gasolina para manter o preço do combustível nas bombas nos patamares atuais.
A medida, porém, não aliviará o caixa da Petrobras, pressionado pela alta do dólar, que encarece a importação crescente de gasolina.
Decreto publicado ontem reduz a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e comercialização do combustível dos atuais R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.
De acordo com o governo, a conta foi feita de forma a compensar a redução do álcool anidro na gasolina, que entra em vigor a partir do próximo sábado.
Como a gasolina é mais cara, a mudança de 25% para 20% de álcool na mistura resultaria em um aumento médio de R$ 0,04 no valor cobrado do consumidor por litro, o que será neutralizado com a redução do tributo.
A diminuição na quantidade de álcool foi adotada justamente porque o preço do etanol vinha subindo e havia risco de desabastecimento.
"Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina", disse hoje o secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Silveira.
Dólar
Silveira nega que a medida tenha como objetivo dar uma margem maior à Petrobras em um momento de alta do dólar.
Ontem, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, disse que o câmbio pode afetar o balanço da empresa já no terceiro trimestre.
Neste ano, a Petrobras já importou cerca de 2,5 milhões de barris, contra 3 milhões em todo o ano passado.
"Não foi considerado o problema de margem da Petrobras ou de importação nesse decreto", disse.
Caixa complicado
O especialista em energia Adriano Pires critica a medida e diz que o governo vem mantendo os preços da gasolina nos atuais patamares de maneira artificial.
Nos últimos três anos, o governo mudou o valor cobrado na Cide para segurar o preço do combustível nas bombas dos postos.
"O caixa da Petrobras está em uma situação muito complicada. O governo está preocupado com a inflação e vai manter o preço artificialmente baixo com o dinheiro do acionistas e do contribuinte", reclama.
Com a redução da contribuição Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano. Procurada, a assessoria da Petrobras informou que a medida é uma decisão de governo e não quis comentar o assunto.
Inflação
O funcionário da Fazenda evitou comentar o cenário inflacionário e afirmou que a redução do valor da Cide representará uma renúncia fiscal de 50 milhões de reais neste ano.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse, no entanto, durante audiência pública no Senado Federal ontem, acreditar que a inflação convergirá para a meta.
