Os vereadores Amarildo de Oliveira (PPS) e Chiara Ranieri (DEM) apresentaram juntos um projeto de lei para obrigar as maternidades e hospitais de Bauru a realizarem o exame de oximetria de pulso em recém-nascidos antes que as crianças recebam alta. Conhecido como ?teste do coraçãozinho?, o procedimento pode detectar a presença de cardiopatia congênita grave em recém-nascidos assintomáticos.
Cardiopatia congênita trata-se de qualquer anormalidade na estrutura ou no funcionamento do coração, desenvolvida nas primeiras oito semanas da gestação por conta de alterações no desenvolvimento embrionário da estrutura cardíaca. No entanto, existem diversos tipos de cardiopatia, inclusive com graus diferentes de gravidade. Algumas se manifestam apenas alguns anos após o nascimento da criança.
A oximetria de pulso é um exame indolor que mede os níveis de oxigênio de sangue. Caso haja alterações, com nível abaixo de 95%, a investigação de problema cardiológico deve ser aprofundada. É comum ocorrer de recém-nascidos receberam alta e retornarem ao hospital com problemas, muitas vezes graves, após curto espaço de tempo.
O projeto diz que o exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida da criança, antes da alta hospitalar.
Um estudo realizado pelos cientistas de uma universidade britânica envolveu 20.000 bebês aparentemente saudáveis de seis maternidades do Reino Unido foram submetidos ao ?teste do coraçãozinho?. Dos 195 recém-nascidos que tiveram resultado anormal no exame, 26 apresentaram sérios problemas cardíacos congênitos e outros 46 também foram diagnosticados com problemas que necessitaram de tratamentos urgentes.
Consultoria especializada
A proposta do projeto de lei chegou aos vereadores por meio da Associação de Assistência à Criação Cardiopatia ?Pequenos Corações?, que há tempos vem alertando para a necessidade do exame. O proposta já foi aprovada na cidade de São Paulo e contou com a consultoria de médicos especializados.
A cardiologista pediatra Simone Fontes Pedra foi uma delas e ressalta a importância do exame para salvar vidas, pois é alto o índice de mortalidade em crianças com cardiopatia congênita. "A oximetria funciona como uma triagem para que os casos possam ser diagnosticados", explicou.
Impasses
Apesar de importante, a iniciativa de Chiara e Amarildo pode enfrentar problemas do ponto de vista jurídico. O projeto está tramitando na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, sob a relatoria de José Roberto Segalla (DEM), que solicitou prazo para se posicionar.
Na prática, a lei, caso aprovada, terá repercussão sobre sua eficácia. É que a Maternidade Santa Isabel, de âmbito estadual, não estaria sujeita à norma.
O vereador argumenta que os custos para que o exame seja realizado são muito baixos e muitas maternidades já dispõem do aparelho necessário. Amarildo afirma também que projetos, com o mesmo texto, já foram aprovados em outros municípios. Chiara afirma que os equipamentos já existem nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais e acredita que isso viabiliza a aplicação da lei. "Falta só adotar o procedimento como padrão", pontuou.
A Secretaria do Estado da Saúde foi questionada sobre o projeto, mas enviou nota dizendo que não pode se manifestar sobre uma proposta que ainda não foi votada.
