Ourinhos – A Justiça de Ourinhos recebeu a denúncia criminal contra o vereador Osvaldo Barbosa (PSDB), o ex-vereador José Claudinei Messias (PMDB) e o tesoureiro José Cláudio Ribeiro. Os três são acusados de terem sacado cerca de R$ 4 milhões da “boca do caixa” num suposto esquema de desvio dinheiro público da Câmara. O Ministério Público acusa o trio de crime de peculato (uso do cargo para desviar bem público). É a maior quantia desviada em Ourinhos, cidade de 100 mil habitantes, segundo o MP.
O promotor Adelino Lorenzetti Neto pede o afastamento dos três indiciados. O pedido ainda depende de análise do juiz da segunda vara de Ourinhos, após a oitiva dos acusados.
A ação é o desdobramento de outra investigação que já tinha descoberto esquema semelhante de desvio de dinheiro público e compra de material de informática sem licitação no ano de 2007 e 2008.
Segundo a promotoria, Messias e Ribeiro, no decorrer de todo o ano de 2006 desviaram e se apropriaram de dinheiro público, mediante emissão de inúmeros cheques nominais à própria Câmara, referentes à conta da Caixa Econômica Federal de Ourinhos.
Em seguida, segundo a denúncia, sacavam vultosas quantias em espécie na “boca do caixa” perfazendo R$ 1.525.651,01 sem juros e correção monetária no ano de 2006.
De acordo com Lorenzetti, o dinheiro seria utilizado pelos denunciados em proveito próprio e alheio, como se fosse um “banco particular”.
O dinheiro era levado até o gabinete do então presidente da Câmara pelo codenunciado José Cláudio Ribeiro, que normalmente era o encarregado de fazer os saques - a pedido de Messias-, permitindo utilizá-los como fossem de sua propriedade, em pagamentos de despesas pessoais ou de terceiro, acusa o promotor.
“No entanto, quando percebiam que o rombo na conta corrente da Câmara estava alto, derivado dos inúmeros saques indevidos na boca do caixa, os denunciados providenciavam a recomposição dos valores, mediante depósitos na citada conta corrente. Em resumo, usavam o dinheiro público a seu bel prazer, como se efetivamente fossem proprietários dos citados valores”, diz o promotor.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) em auditoria nos dias 31 de agosto e 6 de setembro de 2006 constatou a falta do dinheiro. Nesse dia, Messias e Ribeiro teriam providenciado o depósito no valor de R$ 86.600,00.
Para o promotor, não havia justificativa legal para os saques, como também para os depósitos efetuados, porque a única receita da Câmara é o duodécimo repassado pelo Poder Executivo. “Não houve por parte dos dois denunciados comprovação de que o dinheiro sacado da conta corrente da Câmara na boca do caixa foi para pagamentos de despesas com o Legislativo, o que, aliás, já seria considerado irregular, uma vez que, em homenagem aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, todo pagamento realizado pelo ente público deve ser feito através de cheque nominal, após regular procedimento interno (formalização do empenho e autorização para pagamento), o que não ocorreu”, escreve o promotor na ação civil pública.
Messias e Ribeiro são acusados ainda de “simularem” a aquisição de produtos para a Câmara - dentre eles de informática – e até mesmo teriam comprado “notas frias” para “cobrir” a conta pela utilização das importâncias sacadas na boca do caixa.
A reportagem não conseguiu ontem localizar nenhum dos três acusados até o fechamento desta edição. O telefone celular de Messias estava desligado.
