Depois de mais de dois anos, o município de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) concluiu a concorrência para o transporte coletivo urbano. Diferentemente de cidades pequenas, o serviço tem cobrança de tarifa, a administração fez a concessão à empresas escolhidas em concorrência. A partir do próximo ano, uma empresa do Rio Grande do Sul e outra, da própria cidade vão explorar os serviços. As novas regras, previamente definidas, vai fazer com que ambas destinem uma porcentagem para um conselho municipal do transporte que tentará melhorar o transporte público.
O secretário municipal do Transporte, Vicente Ferraudo, explica que no primeiro ano da atual administração foi feito o estudo técnico. “No segundo a lei foi aprovada e alguns meses em discussão com o Tribunal de Contas para rever o processo. Foi muito desgastante implantar uma nova lei.”
As novas regras foram focadas no usuário do transporte urbano coletivo. “Não aumentamos o número de ônibus, dividimos a fatia. São duas empresas que vão explorar os serviços. Só assim podemos fazer comparações.”
A novidade, criação do conselho municipal de transporte coletivo, na opinião do secretário, pode mudar a maneira como a população encara esse tipo de transporte. “O conselho exerce o papel de consultor da secretaria de transporte. Foi criado um fundo com o valor da outorga que cada uma das empresas terá que pagar. Quem ficou com o primeiro lote vai desembolsar R$ 220,00 e quem ficou com o segundo, R$ 200,00.”
Ferraudo explica que além da outorga cada empresa terá que direcionar um percentual mensal para o fundo. “Ganhou a licitação quem ofereceu um percentual maior. O primeiro lote chegou a 7,11% e o segundo: 4,87%. A média é de 6%. Isso significa que o valor de 6% dos passageiros transportados será destinado ao fundo, algo em torno de R$ 70 mil/mês. O conselho só poderá utilizar esses recursos no transporte coletivo. O contrato tem validade de 10 anos.”
Os recursos da outorga e o percentual, que será pago pelas empresas, poderá ser usado, dentre outras coisas para financiar um terminal de ônibus na cidade. “Vamos supor que o terminal custe um milhão. Com essa receita podemos financiar. Podemos instalar equipamentos de controle, tipo GPS, uma central de monitoramento, um abrigo para os usuários, criar áreas para deficientes, instalar tela de led com os horários dos coletivos e informações e tantas outras coisas.”
O conselho é formado por 13 membros, representantes de várias categorias: estudantes, idosos, um representante de cada bairro, prefeitura e das empresas. “Durante 25 anos a cidade foi servida por uma única empresa. A partir do próximo ano, serão duas e com o conselho em ação. Ele será formado em dezembro. Começa uma nova etapa do transporte. A prefeitura vai fomentar a comparação, relatórios e tudo o que possa servir para avaliar os serviços.”
Ferraudo ressalta que a proposta de incentivar a concorrência no transporte coletivo urbano surgiu em 2009, durante a campanha para a eleição do atual prefeito. “A concorrência pode provocar a melhoria dos serviços. A prefeitura vai começar a exercer esse papel quando puder comparar as duas.”
