Espírito Santo do Turvo – A Destilaria Agrest, antiga Usina Sobar, não produz há dois meses e na próxima segunda-feira 800 trabalhadores serão demitidos em Espírito Santo do Turvo (75 quilômetros de Bauru). As rescisões trabalhistas serão feitas e pagas pela administração da massa falida da Pretroforte. O prefeito João Adirson Pacheco (PSDB) e o sindicalista José Carlos de Paula, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação de Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Ipaussu e Região, temem o risco de “caos social” com o fechamento da usina.
Com 4.246 habitantes, Espírito Santo perde com o fechamento da indústria de álcool aproximadamente R$ 400 mil mensais apenas de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É o que falei com o juiz em uma reunião: ‘a cidade tem 5 mil habitantes e com 2 mil desempregados, olha o caos social’. Só que o imbróglio jurídico é maior do que a vontade das pessoas”, lamenta. Pacheco cita que a usina colabora com 80% da receita direta e indireta de Espírito Santo do Turvo. Indiretamente, muitas empresas do município dependem da Destilaria Agrest. O prefeito projeta que se perde mil empregos diretos da usina, mais os terceirizados que atuam na empresa. Ele cita que, entre diretos e indiretos, somente a usina possibilita cerca de 2 mil empregos no período da safra de cana, com 30% dos trabalhadores vindos de fora.
Nas projeções de Paula, o número de empregos diretos seria até 2.200 funcionários no ápice da produção no período de safra. O sindicalista explica que a decisão judicial de estender o controle da usina para administração da massa falida da Petroforte foi definida há 60 dias. Pacheco acrescenta que a usina parou, foram feitas as rescisões trabalhistas com os funcionários temporários e, há 30 dias, grande parte dos funcionários efetivos foi colocada em férias.
Compromisso
“Nosso maior medo é que a usina fechasse e causasse um caos social. O juiz está garantindo que o empreendimento não será desativado. Só que tem que pagar os funcionários”, ratifica Paula. O sindicalista ressalta que a usina deverá ser adquirida por outro grupo, retomar a produção e recontratar cerca de 60% dos trabalhadores que serão demitidos na segunda-feira.
Paula sugere que haveria vários interessados na aquisição da usina. O prefeito e o Sindicato dos Trabalhadores confiam que a administração da Agrest irá fazer uma transição menos traumática para os trabalhadores. Pacheco diz que tem informações de que a rescisão será feita com 100% dos funcionários. “A não ser que até segunda-feira venha acontecer algum fato novo, será demitido todo mundo”, explica. O prefeito explica que o pior seria um leilão que demoraria pelo menos um ano e meio até resolver as pendências e o parque industrial da usina correria o risco de virar sucata.
Pacheco explica que todos os envolvidos – Justiça, administração da massa falida e Agrest – demonstram vontade de resolver o impasse rapidamente. O prefeito também acredita acredita que a usina será comprada e voltará a produzir. A dúvida é quando, já que há tramite jurídicos a serem vencidos, até a usina voltar a moer e produzir.
Paula projeta em cerca de R$ 10 milhões somente a dívida trabalhista a partir de 2003, que coincide com o início da administração da Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda (Agrest), criada pelo Banco Rural para administrar a destilaria. Da fase Petroforte, o sindicalista estima cerca de R$ 40 milhões em dívidas trabalhistas.
Início do ‘caos' marca a administração da Petroforte
A antiga Usina Sobar de Espírito Santo do Turvo iniciou 1999 dando as boas vindas ao período de safra com uma missa. Começou uma lenta e progressiva agonia da usina que deve encerrar a segunda-feira com a demissão em massa dos funcionários.
Naquele ano, a destilaria havia sido vendida pela família Retz para o grupo Petroforte, de Ari Natalino da Silva, que ampliava seus negócios no segmento de distribuição e venda de combustíveis, inclusive sendo proprietário de uma rede de postos. Quando foi negociada, a usina contava com 1.570 funcionários. Conforme apurado na época, a usina foi negociada por cerca de R$ 60 milhões, sem contabilizar os milhões que deveriam ser investidos na modernização do parque industrial. O que chamou a atenção para o negócio foi que o setor sucroalcooleiro não vivia um momento de expansão como o atual, quando a usina encerra suas atividades.
A crise na usina piorou a partir da compra pelo empresário Ari Natalino. Ele morreu em 2008, envolvido em processos por estelionato, falsificação e sonegação de impostos, entre outras acusações.
Em 2002, a Justiça do Trabalho em Ourinhos decretou uma intervenção provisória – 30 dias – na Sobar para avaliar as condições financeiras da empresa, do grupo Petroforte.
Em junho do ano seguinte, a 2ª Vara Cível de Santa Cruz do Rio Pardo deu a posse da Usina Sobar ao Banco Rural Leasing Arrendamento Mercantil. A decisão judicial atendeu um pleito da instituição financeira que cobrava do grupo Petroforte uma dívida de R$ 24,135 milhões na época acumulada em uma operação de arrendamento mercantil feita em 2000.
Com o controle da Sobar pelo Rural, surgiu a insegurança dos trabalhadores quanto às dívidas trabalhistas. Os funcionários fizeram manifestação e o sindicato da categoria chegou a lacrar um tanque contendo 500 mil litros de álcool produzidos na empresa para obter recursos para os trabalhadores com a venda do produto. Na época, a empresa tinha apenas 370 trabalhadores.
No final de junho de 2003, cerca de 500 trabalhadores da Agrest, antiga Sobar, receberam R$ 2 milhões em direitos trabalhistas e ainda foram recontratados para trabalhar para a nova empresa, a Agroindustrial Espírito Santo do Turvo Ltda (Agrest), criada pelo Banco Rural para tocar a usina.
Em setembro de 2008, a Agrest e a massa falida da Petroforte disputavam judicialmente a posse da antiga usina Sobar. A briga foi longa até que a Justiça definiu integrar a usina à massa falida da Petroforte. A Sobar chegou a pertencer à empresa offshore sediada em Cayman em nome de laranjas.