Botucatu - A distribuição de um gibi a crianças em que aparece uma caricatura do prefeito de Botucatu, João Cury (PSDB), num jogo de caça palavra para o leitor preencher com o nome do tucano em uma das 36 páginas desperta polêmica de uma provável violação à Constituição por fazer autopromoção pessoal do chefe do Executivo.
O Diretório do PT aguarda obter os dados das despesas do contrato com a publicação para acionar o Ministério Público por indícios de improbidade administrativa.
A Secretaria Municipal de Educação financiou a publicação e ainda pagou o cachê para Maurício de Sousa visitar a cidade na Feira do Livro ao custo de R$ 273 mil.
Sousa ficou uma hora no município, segundo Ramos. O gibi traz pontos turísticos do município e teria sido feito pelo estúdio de Mauricio de Sousa, as histórias têm personagens dos quadrinhos do autor e na contracapa o brasão do município.
“Está muito claro que é promoção pessoal do prefeito, a lei não permite”, afirma o presidente do Diretório Municipal do PT, Carlos Ramos.
Ele argumenta com base no artigo 37 da Constituição Federal que veda gasto de publicidade que faça a promoção pessoal do ocupante de cargo público.
Há casos semelhantes que já levaram a governantes a condenação por improbidade administrativa. Um caso recente foi a condenação do ex-prefeito de Marília Abelardo Camarinha (PSB).
Ramos afirmou que só aguarda levantar os valores dos gastos para acionar a Promotoria de Justiça contra o prefeito.
“No portal Transparência da administração ainda não saiu a divulgação de quanto foi a despesa, os valores que obtemos são extraoficiais. É outra irregularidade a demora na liberação dos dados no portal da prefeitura na Internet, por isso a bancada do partido deve pedir os gastos via Câmara”, afirma Ramos.
As cidades com mais de 1
mil habitantes são obrigadas por lei a divulgar os contratos em site.
Se for configurada a violação à Constituição com o gibi, o prefeito pode ser acionado na Justiça para ressarcir os cofres públicos das despesas e dependendo da sentença levar multa em 1
vezes o valor dos gastos e até a suspensão dos direitos políticos.
Outro lado
A Secretaria de Educação confirma que foram investidos R$ 273 mil para pagar o cachê de Mauricio de Sousa e comprar os gibis distribuídos durante a Feira do Livro.
Em resposta enviada por e-mail, a Secretaria garante que a prefeitura não fez promoção pessoal de João Cury.
“Apenas o nome do prefeito municipal é citado nessa estória, aliás, só uma única vez dentre as 36 páginas e aproximados 84 quadrinhos que a compõem. Além disso, somente em outro quadro, mais adiante, à margem da estória principal, em um jogo de caça palavras, é que o autor se refere ao nome do prefeito, com uma caricatura ali desenhada pelo artista e nada mais”, afirma a Secretaria.
A Constituição estabelece que na propaganda oficial não deve constar nome e nem imagens que caracterizem promoção pessoal.
No entendimento da Secretaria da Educação, na publicação não houve promoção pessoal na caricatura de Cury, a menção do nome e a fisionomia (do tucano) se deu, pela primeira vez, dentro de um contexto informativo sobre dados objetivos de caráter histórico e cultural da cidade numa atividade lúdica e educativa, sem qualquer conotação de autopromoção.
A Secretaria justifica que o material distribuído cumpre o dever de prestar contas à sociedade sobre atos, programas e serviços da prefeitura de Botucatu.
