O juiz da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, manteve sua posição contrária ao pedido de liberdade provisória feito novamente pela defesa de Fernanda Fernandes, que está detida na cadeia feminina de Avaí desde o dia 30 de setembro acusada de ser coautora dos crimes de abuso sexual a cinco pessoas (sendo quatro de sua família) dos quais seu marido, o advogado bauruense Sandro Luiz Fernandes, é acusado.
Jaime Menino apenas reiterou sua decisão anterior em relação ao mesmo pedido feito pelos advogados de Fernanda, alegando nada ter mudado desde que o inquérito policial foi concluído e enviado à Justiça. "Na verdade o juiz manteve sua posição. Ele já tinha indeferido, mas como somos insistentes, tentamos apresentar provas para tirar a Fernanda das atuais condições. Houve essa possibilidade de apresentarmos uma defesa preliminar, e fizemos a tentativa", afirma Ricardo Ponzetto, advogado de defesa do casal Fernandes.
Paralelamente ao pedido feito ao juiz Jaime Menino, a defesa de Fernanda continua aguardando o julgamento de um habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo que também solicita a liberdade provisória da acusada, que segue em cela separada em Avaí.
STF
Conforme o JC publicou na edição da última quinta-feira, a defesa do advogado Sandro Fernandes está confiante em tirá-lo da Penitenciária 2 de Tremembé até o início da próxima semana.
Isso seria possível através de liminar expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, atendendo a reclamação feita pela defesa no último dia 10 e que pede para que Sandro seja transferido da penitenciária para prisão domiciliar até que o processo que o acusa de abuso sexual transite em julgado.
"Já apresentamos as provas solicitadas para que ele (Sandro), enquanto advogado, tenha seu direito garantido e possa aguardar em prisão domiciliar até que o processo transite em julgado. Esperamos que na segunda-feira haja uma posição do ministro", afirma Ponzetto.
Segundo ele, as provas solicitadas pelo STF, recolhidas pela defesa e entregues ao ministro Gilmar Mendes, são os documentos dos indeferimentos, a especificação e determinação do local onde Sandro está (P2 de Tremembé), além da reclamação de que não há no Estado de São Paulo salas de Estado Maior e a comprovação de que Sandro Fernandes é advogado militante.
"O fato do ministro requerer essa documentação é um indício de que ele deve conceder a liminar. Se fosse para indeferir ele não estaria pedindo esses documentos à defesa", conclui Ponzetto.
