Brasília - A Comissão de Meio Ambiente do Senado concluiu ontem a votação do projeto que reforma o Código Florestal. A proposta deixou o governo e a bancada ruralista satisfeitos.
O projeto será encaminhado ao plenário do Senado em regime de urgência, com previsão de ser votado já na semana que vem.
O texto costurado pelos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) poupa a presidente Dilma Rousseff de desgastes ao excluir dispositivo aprovado pela Câmara dos Deputados que permitia anistiar desmatadores.
Se fosse mantida a versão anterior do projeto, a presidente seria forçada a escolher entre duas opções embaraçosas, vetar a anistia e se indispor com o Congresso, ou mantê-la, incomodando ambientalistas.
O texto aprovado pela Câmara permitia regularizar desmatamentos feitos até 22 de julho de 2008 por proprietários rurais em áreas de preservação como as margens dos rios.
O projeto aprovado pelo Senado obriga os proprietários que tiverem desmatado suas propriedades a recompor uma faixa de 15 a 100 metros de largura às margens dos rios.
A proposta manteve 2008 como data-limite para a regularização, livrando de multa os proprietários que aderirem a planos de regularização de suas áreas, a serem implantados no prazo de um ano.
“Eu não poria minha assinatura neste código se estivéssemos fazendo anistia”, disse o senador Jorge Viana.
