A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru aguarda que o Estado pague uma dívida de cerca de R$ 91 mil para poder quitar a primeira parcela do 13º salário de seus 200 funcionários, cujo prazo se encerra hoje. O valor refere-se aos últimos 4,1 mil testes do pezinho realizados pela entidade entre os dias 1º e 14 de agosto. No dia 15 do mesmo mês, a associação foi descredenciada pelo Ministério da Saúde a prestar o serviço.
Segundo a presidente da Apae, Olga Bicudo Tognozzi, a Secretaria de Estado da Saúde está analisando o número de exames realizados nestas duas semanas, por ser praticamente equivalente à quantidade de testes confeccionados no período de um mês, quando a entidade ainda não havia sido informada sobre o descredenciamento. "O problema é que, quando soubemos que teríamos de parar de fazer os exames, acionamos todos os postos de saúde da região para que enviassem as amostras de sangue o mais rápido possível", detalha.
Conforme Olga explica, normalmente os municípios da região demoravam cerca de 10 a 15 dias para enviar, via Correios, as remessas de sangue coletado. "Era uma forma que eles tinham de deixar acumular um número razoável de amostras e não gastar tanto com correspondência. Mas, diante da situação de urgência, mandaram o material que já tinham e a gente fez os testes até o prazo que nos foi dado", completa.
O volume de cerca de 4,1 mil exames realizados em 14 dias se aproximou dos 4,5 mil testes confeccionados em meses normais pela Apae. Pelo serviço, a entidade recebia cerca de R$ 100 mil do Estado. "Fizemos um mutirão, mas a secretaria não conseguiu ainda checar este esforço nosso. Não houve, em nenhum momento, qualquer irregularidade da nossa parte", frisa Olga.
Para esclarecer as dúvidas, a pasta solicitou à entidade o envio de uma planilha de comprovação de faturamento, que já teria sido enviada para São Paulo. Ontem, também na tentativa de solucionar o impasse, a presidente da Apae se reuniu com representantes do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-6), que se comprometeram a levar ainda hoje a reivindicação sobre a pendência ao secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri.
Sem 13º salário
Ontem, o JC tentou conversar com o titular da secretaria, mas a assessoria de comunicação informou que ele não poderia conceder entrevista. Os assessores adiantaram apenas que a documentação enviada pela Apae está sendo analisada e que a decisão do órgão sobre o assunto deverá ser divulgada nos próximos dias.
Enquanto isso, os funcionários da entidade ficarão sem receber a primeira parcela do 13º salário. "O total a ser pago da primeira parcela é de R$ 180 mil, mas ainda falta metade deste valor. Não podemos pagar somente uma parte dos funcionários", frisa a presidente.
Desde o descredenciamento para a realização do teste do pezinho, em agosto deste ano, a Apae vem enfrentando um momento delicado em sua gestão. Além de perder um repasse mensal de R$ 100 mil, teve de demitir 11 funcionários vinculados ao laboratório que confeccionava os exames e arcar com os encargos trabalhistas decorrentes das rescisões.
Para piorar a situação, neste ano, o início da venda de cupons para os sorteios do Festival de Prêmios foi atrasado por conta de fatores que fugiram ao controle da associação. A distribuição dos bilhetes na cidade começou apenas ontem. "A situação é bastante preocupante porque, nesta época, deixamos de receber repasses de alguns convênios, que se encerram em dezembro e só são retomados em março. Então, estamos esperando o posicionamento da secretaria para sanar esta dívida", comenta.
Entidade foi descredenciada por não ter hospital
Segundo a farmacêutica Karla Panice Pedro, responsável bioquímica pelo laboratório que realizava o teste do pezinho na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bauru, o descredenciamento foi resultado de um entendimento do Ministério da Saúde de que a entidade não oferecia atendimento especializado, com médico geneticista, exames moleculares e hospital para atender os casos mais complexos.
"Tínhamos um convênio que não era formalizado, mas que funcionava, com hospitais de Bauru e região, como o Estadual e o da Unesp de Botucatu. Dependendo da necessidade, era para lá que encaminhávamos os pacientes, que recebiam na Apae todo o atendimento psicológico, fonoaudiológico e social que fosse necessário para sua recuperação", esclarece.
Durante 10 anos, a Apae realizou o teste do pezinho em Bauru, importante exame de prevenção de doenças que podem trazer consequências graves a recém-nascidos, como a fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme e fibrose cística. Mensalmente, o laboratório da entidade confeccionava cerca de 4,5 mil testes para 292 municípios do Centro-Oeste paulista, abrangendo as regiões de Araçatuba, Assis, Presidente Prudente, Marília, Botucatu e Bauru.
Além dos exames, também oferecia tratamento às crianças diagnosticadas com as doenças que o teste detecta. Ao todo, cerca de 580 recebiam atendimento na instituição, quando houve o descredenciamento.
Com a desabilitação, as análises das amostras de sangue - que continuam sendo coletadas nas unidades básicas de saúde da rede municipal - estão sendo realizadas no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, e no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde os recém-nascidos também passaram a fazer tratamento.
Futuro da Maternidade permanece indefinido
O futuro da Maternidade Santa Isabel continua incerto. O presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), Pasqual Barretti, esteve reunido ontem com o secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, em São Paulo, mas não houve nenhuma definição sobre o único impasse que ainda impede a transferência de gestão da unidade hospitalar.
Trata-se de decidir quem custeará os valores envolvidos na demissão dos 220 funcionários da maternidade e em que regime eles serão recontratados. A proposta da Famesp, que se dispôs a assumir a administração da unidade, hoje gerenciada pela Associação Hospitalar de Bauru (AHB), é que a secretaria financie as rescisões e que a fundação refaça, no mesmo dia, os contratos.
Segundo apurou o JC, haveria um impeditivo jurídico para o Estado custear estes encargos. Por este motivo, a secretaria teria orientado que os funcionários pedissem demissão com a garantia de recontratação no dia seguinte, o que não foi aceito pela categoria. Após a reunião com o secretário, Pasqual Barretti reafirmou que a Famesp não assumirá a dívida e disse que a fundação apenas se compromete a readmitir os trabalhadores pelo período de um ano, quando, então, um concurso público seria realizado, nos mesmos moldes do que ocorreu quando a entidade assumiu o Hospital Manoel de Abreu, em 2008.
"Continuamos aguardando um posicionamento da secretaria. Mas reafirmo que, até o final deste ano, a Famesp não deverá assumir a maternidade", esclarece.
