Com uma média de 85% de êxito nas conciliações, o Núcleo Especial Criminal (Necrim) de Bauru, em pouco mais de um ano, tornou-se referência para as cidades do Interior de São Paulo.
Realizado na última semana na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru, o 1º Encontro Sobre o Núcleo Especial Criminal reuniu Poder Judiciário e Polícia Civil de diversas regiões do Estado. Entre os objetivos do encontro estavam a discussão sobre a ampliação, padronização e otimização dos trabalhos.
O Necrim é um setor da Polícia Civil no qual partes envolvidas em ocorrências de menor potencial ofensivo podem chegar a uma conciliação rápida, depois de intimados e na presença de um delegado. Ele também foi criado para "desafogar" os distritos policiais e parte da esfera Judiciária, saturada com a demanda de processos. Crimes que necessitam de representação, como acidentes de trânsito com lesão corporal são avaliados pelo núcleo.
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior 4 (Deinter-4) e responsável pelo Necrim em Bauru, Benedito Antônio Valencise, algumas cidades como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas e Presidente Prudente estiveram presentes no evento. "As cidades vieram em busca de conhecimento sobre o assunto para poder instalar ou aperfeiçoar as atividades do Necrim nesses locais", afirma Valencise.
Em Bauru, o Núcleo Especial Criminal foi idealizado e implantado em outubro de 2011, na administração do delegado de polícia Licurgo Nunes Costa, que hoje é diretor do Deinter-2, em Campinas. Segundo Licurgo, além das sete seccionais da região de Bauru, o Necrim já está presente em outras cinco seccionais, compreendidas pelo Deinter-3, Deinter-8 e Deinter-2.
"Entre as cidades beneficiadas pelo na região de Campinas está o município de Bragança Paulista, na região de Ribeirão Preto temos as cidades de Franca, Sertãozinho, e Barretos. Adamantina e Dracena são os municípios da região de Presidente Prudente", enfatiza Licurgo.
Segundo ele, até março de 2012, o Núcleo Especial Criminal deverá ser implantado no município de Campinas e em algumas seccionais faltantes do Estado.
Até junho deste ano, o Necrim de Bauru registrou 2,4 mil ocorrências. Todos esses casos deixaram de ir para os distritos policiais (DPs) da cidade, possibilitando melhores investigações de crimes mais graves.
"Tudo que dá certo a gente precisa copiar e por isso estamos aqui em Bauru", afirma o delegado e diretor do Deinter-5, João Pedro de Arruda. Ele antecipa que, em menos de 60 dias, duas seccionais da região de São José do Rio Preto receberão uma unidade do Necrim.
Polícia mediadora é tendência mundial
Edson Luiz Baldan, coordenador geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia Civil, foi um dos palestrantes do evento na OAB na última semana. Baldan explica que a polícia mediadora de conflitos é tendência mundial.
"Após uma resolução da ONU em 2002, diversos países mudaram seus sistemas policiais e os conflitos, hoje, acabam sendo resolvidos antes que cheguem ao Poder Judiciário. A justiça penal antiga realizava a imposição de pena ao criminoso e, como vemos, isso ainda continua. Mas sinceramente, não tem dado certo. O Brasil já está com meio milhão de presos e a nossa situação de segurança pública vive um caos", enfatiza o coordenador geral do Centro de Estudos Superiores da Polícia.
Para ele, se as UPPs do Rio de Janeiro tivessem subido aos morros cariocas com escola, creche, hospital e com equipes policiais de mediação, certamente a tropa de choque não precisaria de carros blindados.
