Uma novidade poderá condicionar a condução de veículos por pessoas com arritmias cardíacas e portadores de implantes cardíacos. É esperada para esta semana a divulgação da primeira diretriz brasileira definindo em que condições pacientes cardíacos poderão dirigir veículos, tirar ou renovar a carteira de motorista.
A Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) estima que aproximadamente 4% dos acidentes com mortes são causados por doenças do motorista e os problemas cardiológicos são considerados uma das principais causas de mal súbito.
A Associação projeta que, com a publicação, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) transforme a diretriz em resolução, semelhante a que criou a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para transporte de crianças de até 7 anos.
O vice-presidente da Abramet, o médico José Montal, define que motoristas profissionais se expõem cerca de 10 vezes mais pelo tempo de condução dos veículos do que os motoristas de carros de passeio. Para o médico, os profissionais do volante estão mais suscetíveis ao risco de problemas de saúde capazes de provocar mal súbito.
Diretriz
A diretriz foi apresentada no Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas, promovido no último sábado em Brasília. A Abramet e a Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac) elaboraram o conjunto de regras.
Montal adverte que o projeto de diretriz concilia informações da área médica para padronizar condutas que auxiliem a tomada de decisões do médico, preservando a autonomia médica enquanto que obedece a critérios metodológicos que garantam a força de evidência científica. Para ele, esse aspecto será importante para que as Câmaras Temáticas do Contran estabeleçam, a partir da diretriz, uma resolução que terá força de lei.
Segundo o vice-presidente da Abramet, a norma, na prática, dá condição aos médicos assistentes, e que não exerçam, necessariamente, a medicina de tráfego, de estabelecer a conduta mais segura para os pacientes portadores de dispositivos cardíacos implantáveis, como marca-passos, desfibriladores e ressincronizadores cardíacos. No momento dos exames de saúde física e mental de condutores, os médicos do tráfego terão como parâmetro o protocolo estabelecido pelas resoluções do Contran para avaliação dos candidatos a que se aplica a diretriz.
"Não tivemos conhecimento de setores que se oponham à aplicação das recomendações da diretriz", finaliza Montal. O texto com as normas deve estar no site da revista Arquivos Brasileiros de Cardiologia ainda nesta semana e deverá ser destaque da revista da Abramet.
A Associação pretende criar diretrizes para doenças neurológicas e oftalmológicas.
Virar lei
O vice-presidente da Abramet, José Montal, esclarece que uma diretriz se transformar em lei dependerá da solicitação tramitar pelas Câmaras Temáticas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta passará pelo crivo da Câmara de Assuntos Veiculares, de Educação para o Trânsito e Cidadania, de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via, de Esforço Legal,de Formação e Habilitação de Condutores e de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito. No caso, específico, das Câmaras Temáticas de Saúde e Meio Ambiente e a de Esforço Legal serão solicitadas a emitir pareceres sobre o tema, sugerindo mecanismos de inserção na legislação de trânsito, e a metodologia para possível fiscalização e penalização pelo não cumprimento.
Novidade
A nova diretriz foi pensada para prevenir acidentes automobilísticos envolvendo motoristas com arritmias e portadores de dispositivos cardíacos implantáveis, como marca-passos, desfibriladores e ressincronizadores cardíacos. Estima-se que aproximadamente 37 mil brasileiros possuam esses aparelhos.
O vice-presidente da Abramet, José Montal, explica que a inserção do eletrodo do marca-passo no músculo cardíaco demanda um tempo e este período não é recomendável para a condução de veículos, geralmente em torno de três semanas. "Os médicos envolvidos no processo saberão orientar cada caso de acordo com o risco específico", pondera.
A nova determinação definirá quanto tempo uma pessoa que recebeu um implante de marca-passo ou fez uma cirurgia para a troca do gerador do aparelho deverá esperar para voltar a dirigir.
Cardiologista faz duras restrições a diretriz
O médico cardiologista bauruense André Saab defende a cautela com relação à diretriz. Do ponto de vista médico, ele frisa que a preocupação deveria ser com motoristas profissionais com potencial de infarto fulminante ao volante e não com pessoas que já são acompanhadas por médico especialista, como aquelas com implante de marca-passo. Em seu consultório em Bauru, Saab monitora atualmente aproximadamente 100 pacientes com marca-passo.
Ele considera os motoristas profissionais que nunca tiveram um problema cardíaco potencialmente mais indefesos. Saab argumenta que são profissionais expostos aos estresse do trânsito caótico das cidades e rodovias, geralmente com quadro de obesidade, sedentarismo, má alimentação e fumantes.
Caminhoneiros estão expostos a jornadas de trabalho desumana e consomem os rebites (anfetaminas) para se manter despertos ao volante por longos períodos. "Ele é uma bomba relógio. E ninguém está preocupado com ele. O caminhoneiro que nunca foi no médico, com a pressão (arterial) 24 por 14, tomando rebite e pinga à noite inteira", alerta.
Saab entende que uma eventual resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seguindo a diretriz, irá causar um pânico desnecessário e em uma grande população de pessoas que usam o equipamento. O médico cardiologista esclarece que um marca-passo não falha do dia para a noite e o gerador pode durar até 15 anos.
Saab afirma que é muito raro que a pessoa venha a perder a consciência em uma eventual falha do comando do marca-passo. "Pode até se sentir mal nos afazeres, porque o coração se adapta a uma nova realidade", argumenta. O cardiologista ressalta que o fim da vida útil de um aparelho é verificado com dois a três anos de antecedência. "O marca-passo dá sinais de falha com muito antecedência", completa.
Saab comenta que o acompanhamento de pacientes com o implante é feito a cada seis meses. Segundo o médico, mesmo o equipamento apresentando algum problema, demora até que se defina pelo procedimento cirúrgico. "Não é assim, que a pessoa está dirigindo e vai ter um problema", acrescenta.
Arritmia?
O cardiologista André Saab estranha o fato da arritmia cardíaca ganhar tamanha atenção inclusive mobilizando para um evento específico ? Congresso Brasileiro de Arritmias Cardíacas.
Ele também contesta que as arritmias cardíacas são a principal causa de mal súbito e provocam acidentes fatais. Para o médico, o infarto é o principal fator de risco. "Eu lhe garanto que a grande maioria é o coração, mas não arritmia. Praticamente, metade da população morre de infarto. Se você somar todas as outras doenças, não dá o que o infarto mata", frisa.
Quanto aos 4% dos acidentes fatais provocados por doenças do motorista, entre os quais o mau súbito causado por problemas cardiológicos, ele define que os casos são, em sua maioria esmagadora, de infartos e não provocados por arritmias cardíacas.
O cardiologista avalia que as pessoas com arritmia maligna e que fazem uso do desfibrilador até são pacientes que necessitariam de um tratamento especial. Porém, ele diz que o número de pessoas com esse mal é muito pequeno. O cardiologista cita que em Bauru, talvez, 10 pacientes tenham o dispositivo implantado, que é caro e o Serviço Único de Saúde (SUS) ainda não autoriza o implante. Saab ainda avalia que cada paciente tem que ser avaliado individualmente. Ele cita que há pessoas que adotaram o desfibrilador contudo nunca necessitaram do choque. Saab explica que, algumas arritmias são diagnosticadas como potencialmente malignas, mas nunca se desenvolveram. Outras pessoas são recuperadas de parada cardíaca e, às vezes, exigem de três a quatro choques por dia. "Esses casos a gente não pode deixar dirigir mesmo. E neste caso eu concordo", finaliza Saab.
