Recuperar a capacidade de produção de água das nascentes que desembocam no rio Batalha é o objetivo final de uma proposta encabeçada pela Ong Fórum Pró-Batalha. O projeto passa por um profundo diagnóstico da bacia do Alto Batalha e articulação política junto ao Governo do Estado para que seus 12.500 hectares sejam transformados, por lei, em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.
Um dos grandes gargalos urbanos bauruenses é o abastecimento de água. Atualmente, a captação do rio corresponde a 40% da produção de água do município. No entanto, a vazão do Batalha está cada vez mais comprometida, em função do assoreamento do rio, ocasionado pela degradação da vegetação da bacia ao longo do tempo e presença de espécies exóticas.
Conveniado junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) há mais de 15 anos e responsável pela gestão de recursos referentes à conservação e recuperação da bacia junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), o Fórum Pró-Batalha quer reverter a situação e ainda ampliar a capacidade de produção de água para os próximos 20 anos. “O modelo de exploração dos poços profundos não é o mais adequado, pois os aquíferos possuem uma reserva para o futuro, que não deveria ser mexida neste momento”, pontuou Eliel Oioli Pacheco Júnior, diretor executivo da Ong.
Para isso, no dia 20 de janeiro, o Fórum vai apresentar projeto ao Comitê de Bacias Hidrográficas para a execução de um diagnóstico científico em toda a bacia do Alto Batalha. No trabalho, serão identificados os pontos da área responsáveis pela recarga do lençol freático, os tipos de solo, além de como ele é ocupado, com o mapeamento das atividades agrícolas desenvolvidas nas propriedades rurais da bacia.
O último estudo semelhante é de 1991 e foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Além de atualizar as informações coletadas, Eliel garante que o diagnóstico proposto pela Ong vai além. “Há uma série de perguntas que precisamos responder. Uma delas é a quantidade de água explorada do rio pelas propriedades rurais. São dados fundamentais para que tracemos diretrizes de trabalhos e os pontos prioritários onde precisamos atuar para potencializar os recursos naturais”, explicou.
Segundo o diretor executivo do Pró-Batalha, a execução do diagnóstico deve custar entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Os recursos serão pleiteados junto ao Fehidro, após aprovação do Comitê de Bacias Hidrográficas. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos entre o final de 2012 e o primeiro semestre de 2013.
Legislação estadual
O diagnóstico e as diretrizes para a recuperação da bacia do Alto Batalha serão instrumentos para a conquista de mais um passo fundamental para a efetivação da proposta do Fórum Pró-Batalha, segundo Eliel Júnior. Trata-se de um trabalho de articulação política para que a região seja transformada em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais.
“O diagnóstico vai nos dar o embasamento técnico. Paralelamente a isso, vamos reivindicar junto ao Governo do Estado para que a lei seja aprovada. Já contamos com o apoio do município para isso. Precisamos mobilizar a comunidade e a sociedade organizada”, enfatizou.
De acordo com o diretor da Ong, a legislação vai permitir que regras específicas sejam adotadas para a bacia do Alto Batalha, principalmente no que tange à produção agropecuária da região.
Sustentável
Caso a legislação estadual seja aprovada, ela não terá como objetivo multar desenfreadamente ou prejudicar os produtores do Alto Batalha, segundo o representante da ONG. “Precisamos fazer com que os produtores, ambientalistas e poder público falem a mesma língua. O desentendimento beneficia a poucos”, pontua Eliel.
Ele afirma que o diagnóstico na região poderá apontar quais os tipos de cultura mais adequados para a preservação e recuperação da produção de água do rio Batalha. “Não haverá restrições, mas teremos subsídios para nos aproximar e orientar os produtores a modernizar suas práticas para que sejam sustentáveis”, explica.
Um dos tipos de atividade que mais afeta a saúde do rio Batalha é a pastagem. Segundo o diretor do Fórum Pró-Batalha, é uma das mais disseminadas na bacia. “Além disso, ela é feita sem a utilização de tecnologias que amenizam o impacto. Isso pode ser revertido”.
Projeto prevê retomar o replantio de árvores
No cargo de diretor executivo do Fórum Pró-Batalha há dois anos, Eliel Oioli Pacheco Júnior admite que a Ong passou por um período turbulento após o falecimento de dois ex-presidentes nos últimos anos. Ele diz que em função disso e de outros trâmites burocráticos, não houve recuperação de matas ciliares com o plantio de novas mudas na bacia do Alto Batalha.
No entanto, Eliel explica que projetos foram apresentados ao Fehidro, que liberou R$ 400 mil que vão garantir o plantio de 15 mil mudas de espécies nativas em janeiro e outras 15 mil em março de 2012, recuperando 20 hectares de vegetação. A região do lago da Água Dourada será beneficiada com a ação.
Outra frente de atuação da Ong vai plantar 5 mil mudas no residencial Jardim Helena, 3.500 na Área de Preservação Permanente do Ribeirão Grande e outras 8 mil em Tibiriçá. “São mudas bancadas por empresas que se instalaram no município e precisam compensar em 25 vezes o número de árvores derrubadas”, explica Eliel.
Ao longo dos últimos 15 anos, o Fórum Pró-Batalha plantou mais de 425 mil mudas e recuperou mais de 246 hectares de matas ciliares da Bacia do Alto Batalha.
